Execução Fiscal 0100121-44.2013.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2013

Valor da Causa

R$ 5.936,59

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 09:15

Transitado em Julgado em 23/02/2024

28/02/2024, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:03

Juntada de documento de comprovação

19/01/2024, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0100121-44.2013.8.20.0100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte contra o executado acima nominado, qualificado devidamente. Citado, o executad

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 19:54

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 20:08

Publicado Intimação em 04/10/2023.

05/10/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

05/10/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

05/10/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

05/10/2023, 16:38

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 09:15

Transitado em Julgado em 23/02/2024

28/02/2024, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:03

Juntada de documento de comprovação

19/01/2024, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0100121-44.2013.8.20.0100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte contra o executado acima nominado, qualificado devidamente. Citado, o executad

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 19:54

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 20:08

Publicado Intimação em 04/10/2023.

05/10/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

05/10/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

05/10/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

05/10/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

05/10/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100121-44.2013.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de CLÉZIO DE OLIVEIRA FERNANDES, todos devidamente qualificados. Regularmente intimado, a parte executa

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:25

Juntada de certidão

29/09/2023, 13:24

Outras Decisões

28/09/2023, 11:56

Conclusos para decisão

27/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de notícia de fato

25/09/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100121-44.2013.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES DESPACHO À secretaria judiciária junte aos autos extrato do resultado da pesquisa via SISBAJUD. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para que, em 10 dias, anexe aos autos extrat

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:33

Juntada de certidão

28/08/2023, 10:32

Juntada de certidão

17/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 12:20

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 09:21

Juntada de documento de comprovação

25/07/2023, 12:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2023, 15:49

Conclusos para decisão

29/06/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 21:48

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100121-44.2013.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para que junte aos autos planilha com memória de cálculo da dívida atualizada, no prazo de 10 (dez) dias, abatendo-se os valores pa

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:34

Conclusos para decisão

10/05/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 18:02

Conclusos para despacho

09/05/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 16:12

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100121-44.2013.8.20.0100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora para que, no prazo de trinta dias, informe se a dívida foi totalmente quitada, requerendo o que entender de direito. AÇU, 13 de março de 2023 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Se

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 00:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 07:04

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 18:13

Conclusos para decisão

24/04/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 07:07

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 21:06

Juntada de certidão

04/03/2021, 18:06

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:08

Decorrido prazo de STELLA ARAUJO ZANATTA em 19/02/2021 23:59:59.

21/02/2021, 02:18

Ato ordinatório praticado

20/02/2021, 09:04

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 22:06

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 11:30

Conclusos para decisão

11/01/2021, 19:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 16:42

Juntada de certidão

08/12/2020, 07:58

Digitalizado PJE

16/06/2020, 09:56

Recebidos os autos

16/06/2020, 09:56

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

13/02/2020, 08:32

Recebimento

03/12/2019, 09:21

Recebimento

03/12/2019, 09:21

Petição

03/12/2019, 04:55

Juntada de mandado

03/12/2019, 04:52

Juntada de AR

03/12/2019, 03:25

Certidão de Oficial Expedida

27/11/2019, 07:18

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/11/2019, 02:08

Expedição de mandado

12/09/2019, 10:27

Ato ordinatório

12/09/2019, 10:07

Certidão expedida/exarada

16/07/2019, 01:38

Petição

02/04/2019, 04:27

Recebimento

27/03/2019, 10:38

Recebimento

27/03/2019, 10:38

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/03/2019, 09:58

Ato ordinatório

12/02/2019, 11:33

Certidão expedida/exarada

05/09/2018, 04:00

Expedição de ofício

11/12/2017, 01:37

Redistribuição por direcionamento

10/10/2017, 10:10

Redistribuição por direcionamento

09/10/2017, 02:18

Redistribuição por direcionamento

04/10/2017, 02:47

Expedição de mandado

02/08/2017, 04:29

Recebimento

04/07/2017, 12:00

Remetidos os Autos ao Porteiro/Leiloeiro

14/06/2017, 01:04

Mero expediente

06/10/2016, 05:02

Recebimento

06/10/2016, 05:01

Concluso para despacho

07/07/2016, 07:40

Petição

30/05/2016, 02:11

Recebimento

24/05/2016, 09:56

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

20/04/2016, 08:40

Ato ordinatório

05/04/2016, 08:35

Juntada de mandado

19/11/2015, 03:57

Certidão de Oficial Expedida

17/11/2015, 11:11

Expedição de mandado

27/10/2015, 12:49

Juntada de mandado

08/10/2015, 12:00

Expedição de mandado

21/07/2015, 01:07

Decurso de Prazo

05/06/2015, 02:54

Juntada de mandado

04/02/2015, 10:00

Expedição de mandado

09/12/2014, 11:46

Expedição de termo

09/12/2014, 11:44

Despacho Proferido em Correição

03/12/2014, 08:53

Certidão de Oficial Expedida

12/08/2014, 07:50

Petição

04/08/2014, 12:00

Petição

04/08/2014, 10:30

Recebimento

30/07/2014, 03:15

Mero expediente

28/07/2014, 03:22

Concluso para despacho

18/06/2014, 09:38

Recebimento

10/06/2013, 12:00

Concluso para despacho

10/06/2013, 12:00

Petição

03/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/05/2013, 12:00

Juntada de mandado

06/05/2013, 12:00

Ato Ordinatório praticado

06/05/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

20/02/2013, 12:00

Mero expediente

19/02/2013, 12:00

Expedição de mandado

19/02/2013, 12:00

Distribuído por prevenção

23/01/2013, 12:00

Documentos

Sentença

•27/11/2023, 19:54

Decisão

•28/09/2023, 11:56

Despacho

•09/08/2023, 12:20

Decisão

•24/07/2023, 15:49

Despacho

•05/06/2023, 11:34

Despacho

•09/05/2023, 18:02

Decisão

•18/06/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 13:33

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•20/02/2021, 09:04

Decisão

•12/01/2021, 14:42

Decisão / Despacho

•16/06/2020, 09:56

Decisão / Despacho

•16/06/2020, 09:56

Decisão / Despacho

•16/06/2020, 09:56

Todos os documentos(16)

Sentença

•27/11/2023, 19:54

Decisão

•28/09/2023, 11:56

Despacho

•09/08/2023, 12:20

Decisão

•24/07/2023, 15:49

Despacho

•05/06/2023, 11:34

Despacho

•09/05/2023, 18:02

Decisão

•18/06/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 13:33

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•20/02/2021, 09:04

Decisão

•12/01/2021, 14:42

Decisão / Despacho

•16/06/2020, 09:56

Decisão / Despacho

•16/06/2020, 09:56

Decisão / Despacho

•16/06/2020, 09:56

Decisão / Despacho

•16/06/2020, 09:56