Apelação / Remessa Necessária 0001098-15.2010.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E HURBANISMO

Terceiro

MOSSORO GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Terceiro

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Devolução de processo

28/04/2020, 18:22

Transitado em Julgado em 05/03/2020

28/04/2020, 18:22

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E HURBANISMO

Terceiro

MOSSORO GABINETE PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO

Terceiro

JOAQUIM DA SILVEIRA BORGES NETO

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANA CALEGARI em 11/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 04:57

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 21:48

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/12/2019, 10:16

Conclusos para decisão

14/11/2019, 13:35

Juntada de Petição de parecer

22/10/2019, 10:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 10:10

Recebidos os autos

03/06/2019, 09:19

Conclusos para despacho

03/06/2019, 09:19

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 09:19

Documentos

DECISÃO

•03/12/2019, 10:16

DESPACHO

•16/10/2019, 10:10

DESPACHO

•08/05/2019, 16:48

SENTENÇA

•21/11/2018, 17:45

DESPACHO

•11/09/2018, 15:00

PETIÇÃO

•19/07/2018, 09:59