Execução Fiscal 0820505-86.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 390.549,38

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON FABIANO CARVALHO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

U F C DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

UOSHINGTON FERNANDO CARVALHO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de RAMON FABIANO CARVALHO DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de UOSHINGTON FERNANDO CARVALHO DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de U F C DE SOUZA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de recurso de apelação

09/04/2026, 17:19

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 07:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 07:48

Acolhida a exceção de pré-executividade

17/03/2026, 16:37

Declarada decadência ou prescrição

17/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão

15/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:33

Todas as movimentações(61)

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de RAMON FABIANO CARVALHO DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de UOSHINGTON FERNANDO CARVALHO DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 16:37

Despacho

•24/11/2025, 17:29

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de U F C DE SOUZA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de recurso de apelação

09/04/2026, 17:19

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 07:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 07:48

Acolhida a exceção de pré-executividade

17/03/2026, 16:37

Declarada decadência ou prescrição

17/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão

15/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 17:29

Juntada de Petição de substabelecimento

12/11/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:57

Conclusos para decisão

15/07/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:32

Outras Decisões

04/04/2025, 00:15

Conclusos para decisão

18/12/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 07:25

Juntada de diligência

25/11/2024, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 18:29

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 07:40

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/08/2024, 04:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 11:01

Juntada de certidão

22/05/2024, 10:34

Outras Decisões

26/03/2024, 18:59

Conclusos para decisão

23/01/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:29

Juntada de ato ordinatório

26/09/2023, 13:28

Juntada de termo

26/09/2023, 13:27

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/09/2023, 09:46

Juntada de recibo (sisbajud)

11/09/2023, 11:36

Juntada de termo

01/09/2023, 08:59

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:46

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:51

Decorrido prazo de U F C DE SOUZA - ME em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 18:26

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 18:26

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Excelentíssimo Senhor Klaus Cleber Morais de Mendonça, Juiz de Direito desta 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) U F C DE SOUZA - ME CNPJ: 12.021.339/0001-53, atualmente e

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 16:21

Juntada de certidão

01/07/2022, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2019, 08:38

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 10:03

Juntada de aviso de recebimento

28/11/2018, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2018, 13:27

Outras Decisões

23/03/2018, 12:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Conclusos para despacho

22/05/2017, 09:11

Distribuído por sorteio

22/05/2017, 09:11

Decisão

•04/04/2025, 00:15

Decisão

•26/03/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 13:28

Decisão

•23/03/2018, 12:23