Execução Fiscal 0501517-80.2002.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0501517-80.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0501517-80.2002.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): JOSÉ VALNY CORTEZ Valor do débito: R$ 11.842,92 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora: 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais), referente ao imóvel situado à Rua Jacarandá, n° 7810, Pitimbu, Natal/RN, CEP: 59067-530. Inscrição Imobiliária: 2.033.0184.01.0073.0000.0 Sequencial: 19136005 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 29 de setembro de 2023. Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 29 de setembro de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20101603373452100000059120198 Despacho Despacho 20101603373548900000059120199 Petição Petição 20101603373719900000059120200 Despacho Despacho 20101603373769900000059120201 Petição Petição 20101603373896800000059120202 Despacho Despacho 20101603373955100000059120203 Outros documentos Outros documentos 20101603374001200000059120204 Despacho Despacho 23032919541488000000092307992 Certidão Certidão 23062714132556800000096574242 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) JOSE VALNY CORTEZ, CPF: 155.380.444-91, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

05/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(258)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de TACIANA BICALHO MORENO em 17/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de TACIANA BICALHO MORENO em 09/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 11/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 11/02/2026.

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