Execução Fiscal 0804024-23.2011.8.20.0001 - TJRN

Outras Decisões

27/05/2024, 12:36

Conclusos para decisão

27/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 17:57

Conclusos para decisão

06/05/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:32

Nomeado curador

15/03/2024, 09:16

Conclusos para decisão

14/03/2024, 10:24

Juntada de certidão

14/03/2024, 10:24

Juntada de certidão

14/03/2024, 10:08

Decorrido prazo de ATOL DAS ROCAS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:14

Decorrido prazo de Espólio de Ademar Miranda Neto em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 05:30

Publicado Citação em 06/10/2023.

06/10/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0804024-23.2011.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): ATOL DAS ROCAS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME e Espólio de Ademar Miranda Neto Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 46.754,48 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 5 de setembro de 2023. Eu, OTAVIO JOSE DA FONSECA JUNIOR, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição Inicial 11091312215700000000037823574 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 11091312215800000000037823577 Despacho Despacho 12051419080000000000037823581 Carta Outros documentos 13040410532300000000037823584 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 14012920574100000000037823588 Mandado Outros documentos 15092510175800000000037823591 Certidão Outros documentos 16103110573200000000037823593 Certidão do Oficial Certidão 17062109430300000000037823596 Diversos Outros documentos 17062111445300000000037823598 Diversos Outros documentos 17062111503200000000037823600 Diversos / 1 Outros documentos 17062111503200000000037823602 Diversos / 2 Outros documentos 17062111503200000000037823604 Petição Outros documentos 17072008031400000000037823606 Certidão Outros documentos 17080416134200000000037823608 Petição Outros documentos 17090508023000000000037823610 Documentação / 1 Documento de Comprovação 17090508023100000000037823612 Documentação / 2 Documento de Comprovação 17090508023100000000037823614 Despacho Despacho 18071712172900000000037823616 Certidão Outros documentos 18082719333500000000037823617 Petição Outros documentos 18090308044100000000037823618 Documentação Documento de Comprovação 18090308044100000000037823619 Decisões Interlocutórias Decisão 18102611554700000000037823620 Certidão Cartório Certidão 18112712201300000000037823621 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20121710043518400000061265600 0804024-23.2011.8.20.0001 bacen Outros documentos 20121710043543600000061265601 0804024-23.2011.8.20.0001 renaj Outros documentos 20121710043562200000061265603 Certidão Certidão 21110816251659600000071918496 0804024-23.2011 ATOL DAS ROCAS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME - responsavel pelo espolio Outros documentos 21110816251745300000071918497 0808148-78.2013 ROBSON LUIZ FONTES Outros documentos 21110816251765500000071919348 Penhora Penhora 21111216414116100000072135104 Diligência Diligência 22020909015345000000074611003 ATOL DAS ROCAS PRAIA HOTEL Outros documentos 22020909015407300000074611005 ATOL DAS ROCAS PRAIA HOTEL - CADASTRO CNPJ Outros documentos 22020909015428100000074611006 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22033022233825800000076482745 Citação Citação 22033022233825800000076482745 Petição Petição 22040112471642800000076568396 0804024-23.2011.8.20.0001 Documento de Identificação 22040112471658800000076568397 Petição Petição 22051709504117900000078303921 0804024-23.2011.8.20.0001 Documento de Identificação 22051709504136500000078303922 0804024-23.2011.8.20.0001 ext1 Documento de Comprovação 22051709504154600000078303926 0804024-23.2011.8.20.0001 ext2 Documento de Comprovação 22051709504174700000078303927 0804024-23.2011.8.20.0001 ext3 Documento de Comprovação 22051709504194300000078303929 0804024-23.2011.8.20.0001 ext4 Documento de Comprovação 22051709504212100000078303930 0804024-23.2011.8.20.0001 ext5 Documento de Comprovação 22051709504239100000078303933 Despacho Despacho 22081309185732100000082443285 Citação Citação 23011108303496200000088594228 Diligência Diligência 23022717072721500000090556757 Certidão Certidão 23060611032345600000095613571 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ATOL DAS ROCAS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 35.280.072/0001-14, Espólio de Ademar Miranda Neto CPF: 151.028.581-49, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de diligência

27/02/2023, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2023, 17:07

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 09:50

Conclusos para decisão

03/05/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 22:24

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2022, 09:01

Juntada de Petição de diligência

09/02/2022, 09:01

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 16:27

Juntada de certidão

08/11/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 10:04

Mov. [29] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

13/02/2019, 04:16

Mov. [28] - Expedição de documento: Expedição de documento/Relação :0146/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: ed. 2655 Página: 03166635

28/11/2018, 15:12

Mov. [26] - Publicação: Publicação

28/11/2018, 14:02

Mov. [27] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2018, 15:10

Mov. [25] - Expedição de documento: Expedição de documento/Relação: 0146/2018 Teor do ato: Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes acima indicadas e qualificadas nos autos, havendo a parte credora, mediante pedido expresso, pugnado pela realização de penhora de dinheiro por meio eletrônico, via sistema BACEN JUD. De início, impõe-se registrar que, após a regular citação da parte executada, não havendo o pagamento da dívida, faz-se possível a ordem de penhora por meio eletrônico, prescindindo-se de diligências prévias. Isso porque a execução judicial para a cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias é regida pela Lei 6.830/80 e, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil - CPC. Quanto à ordem de penhora, o art. 11 da Lei 6.830/80 estabelece como primazia o dinheiro. Por sua vez, o art. 835 do CPC preconiza que a pe

27/11/2018, 12:19

Mov. [24] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes acima indicadas e qualificadas nos autos, havendo a parte credora, mediante pedido expresso, pugnado pela realização de penhora de dinheiro por meio eletrônico, via sistema BACEN JUD. De início, impõe-se registrar que, após a regular citação da parte executada, não havendo o pagamento da dívida, faz-se possível a ordem de penhora por meio eletrônico, prescindindo-se de diligências prévias. Isso porque a execução judicial para a cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias é regida pela Lei 6.830/80 e, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil - CPC. Quanto à ordem de penhora, o art. 11 da Lei 6.830/80 estabelece como primazia o dinheiro. Por sua vez, o art. 835 do CPC preconiza que a penhora em dinheiro, mesmo que

26/10/2018, 11:55

Mov. [23] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

26/09/2018, 15:09

Mov. [22] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70013237-3 Tipo da Petição: Outros Data: 02/09/2018 11:40

03/09/2018, 08:04

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

27/08/2018, 00:00

Mov. [20] - Mero expediente: Mero expediente/Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Município do Natal em face de Atol das Rocas Apart Hotel Ltda. No curso do feito foi cumprido mandado de penhora no endereço do executado, oportunidade na qual o Oficial de Justiça certificou o óbito do corresponsável, Sr. Ademar Miranda Neto, além ter sido apresentada petição informando a renúncia dos advogados aos poderes conferidos pelo executado. Assim sendo, defiro o pedido de renúncia dos patronos habilitados nos autos, conforme petição de fls. 18, determinando a intimação do Município do Natal para se manifestar acerca do petitório de fls. 16. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 17 de julho de 2018. Francisca Maria Tereza Maia Diogenes Juiza de Direito

17/07/2018, 12:10

Mov. [19] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70012670-4 Tipo da Petição: Outros Data: 04/09/2017 12:51

05/09/2017, 08:02

Mov. [18] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

07/08/2017, 16:14

Mov. [17] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, em razão da petição de fl. 16, faço os autos conclusos. Certifico, ainda, que procedi à atualização do valor do débito, conforme requerido pelo exequente. Natal, 04 de agosto de 2017. Joaquim Moreira Maia Filho Genérico

04/08/2017, 16:13

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70009679-1 Tipo da Petição: Outros Data: 19/07/2017 18:31

20/07/2017, 08:03

Mov. [14] - Mandado: Mandado

21/06/2017, 11:53

Mov. [15] - Mandado: Mandado

21/06/2017, 11:53

Mov. [13] - Mandado: Mandado

21/06/2017, 11:50

Mov. [12] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

21/06/2017, 09:42

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

31/10/2016, 10:57

Mov. [10] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2015/030072-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2017 Local: Natal / Wagner Bonifácio Pinto (94)

25/09/2015, 10:17

Mov. [8] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2013 devido à alteração da tabela de feriados

07/06/2013, 12:00

Mov. [9] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 23 de abril de 2013 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR173009198TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0804024-23.2011.8.20.0001-001, emitido para ADEMAR MIRANDA NETO. Usuário:

23/04/2013, 00:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2013 devido à alteração da tabela de feriados

18/04/2013, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

05/04/2013, 12:00

Mov. [5] - Mero expediente: Mero expediente/EF - Despacho Inicial em Execução Fiscal

22/05/2012, 12:00

Mov. [4] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

07/03/2012, 12:00

Mov. [3] - Processo Transferido entre Varas: Processo Transferido entre Varas/2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária

08/12/2011, 12:00

Mov. [2] - Transferência de Processo - Saída: Transferência de Processo - Saída/2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária

08/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

13/09/2011, 12:00

—

Partes do Processo(16)

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Nomeado curador

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ATOL DAS ROCAS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de Espólio de Ademar Miranda Neto em 06/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Todas as movimentações(63)