Execução Fiscal 0833349-34.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0833349-34.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0833349-34.2018.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): J A F DA SILVA NETO - ME Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 19.575,16 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 6 de setembro de 2023. Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434292 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434293 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434294 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434295 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434296 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434297 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434298 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434299 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434300 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434301 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434302 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434304 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434305 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434306 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434307 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434308 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434309 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434311 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434314 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434317 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434318 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434320 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434323 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434325 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434328 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434329 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434331 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434332 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434334 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434335 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434337 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434338 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434339 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434341 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434342 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434344 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434346 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434347 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434348 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434349 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434351 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434352 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434353 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434354 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434355 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434356 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434357 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080416391800000000028434358 Petição Inicial Petição Inicial 18080416391800000000028434291 Decisão Decisão 18081411172522700000028843576 Citação Citação 18082010113239400000029741141 Petição Petição 18082321013500000000029903593 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19022213374972500000038303976 Citação Citação 19041113374333600000040415888 Diligência Diligência 19082018264420200000046433684 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20032711371939700000052639583 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20072713595111200000055740383 0833349-34.2018 J A F DA SILVA NETO - ME Outros documentos 20072713595142000000055740384 Citação Citação 21060708313536800000055740396 0833349-34.2018 J A F DA SILVA NETO - ME Aviso de recebimento 21060708315902500000066453370 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21070712032171300000067451833 Citação Citação 21112116583584100000072381165 Diligência Diligência 22021307432588500000074779803 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041117492643600000076934514 Intimação Intimação 22041117492643600000076934514 Petição Petição 22041314023621700000077008294 PETIÇÃO Petição 22041314023683000000077008295 RELATORIO Certidão de Dívida Ativa 22041314023701900000077008296 Despacho Despacho 22090610015979300000083489990 Mandado Mandado 23020118584873400000089337130 Certidão Certidão 23030519360036900000090857640 Certidão Certidão 23060210285890300000095468427 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) J A F DA SILVA NETO - ME, CNPJ: 24.582.355/0001-02, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

05/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(13)

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Juntada de ofício

Juntada de certidão

Decorrido prazo de J A F DA SILVA NETO - ME em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de J A F DA SILVA NETO - ME em 07/12/2023 23:59.

Publicado Citação em 06/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Expedição de Mandado.

Ato ordinatório praticado

Juntada de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(50)