Execução Fiscal 0616975-04.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2009

Valor da Causa

R$ 26.666,07

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ZAHID RASOOL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de ofício

26/09/2023, 09:00

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 08:06

Juntada de certidão

15/09/2023, 09:03

Expedição de Ofício.

14/09/2023, 17:44

Decorrido prazo de ZAHID RASOOL em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 13:13

Juntada de certidão

20/06/2023, 10:59

Transitado em Julgado em 16/06/2023

20/06/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

08/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição de extinção

06/06/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 15:29

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)36673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:06

Todas as movimentações(66)

Juntada de ofício

26/09/2023, 09:00

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 08:06

Juntada de certidão

15/09/2023, 09:03

Expedição de Ofício.

14/09/2023, 17:44

Decorrido prazo de ZAHID RASOOL em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 13:13

Documentos

Outros documentos

•14/09/2023, 17:44

Sentença

•09/06/2023, 16:33

Juntada de certidão

20/06/2023, 10:59

Transitado em Julgado em 16/06/2023

20/06/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

08/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição de extinção

06/06/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 15:29

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)36673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:06

Juntada de documento de comprovação

08/09/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 16:06

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2020, 13:12

Juntada de Petição de diligência

26/01/2020, 13:12

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 07:57

Outras Decisões

17/04/2019, 08:11

Conclusos para decisão

15/04/2019, 14:05

Mov. [43] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

13/01/2019, 21:45

Mov. [42] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

02/10/2018, 09:30

Mov. [41] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico, em razão do meu ofício, que analisando os presentes autos, verifiquei que houve citação válida (fl. 15). Em seguida, a Oficiala de Justiça procedeu com o ARRESTO do bem que originou a dívida (fls. 19/20), inclusive registrando o arresto em cartório (fls. 23/24). No entanto, em vez de se proceder com a intimação da parte executada, tentou-se novamente citá-lo, tendo sido juntado aos autos uma nova citação válida (fl. 38). Assim, faço os autos conclusos para decisão. Natal, 02 de outubro de 2018. Jaderson Felipe Santos Dantas Servidor

02/10/2018, 09:28

Mov. [40] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 05 de setembro de 2018 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR913907694TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0616975-04.2009.8.20.0001-004, emitido para Zahid Rassol. Usuário:

05/09/2018, 00:00

Mov. [39] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

27/08/2018, 10:38

Mov. [38] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0616975-04.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Zahid Rassol ATO ORDINATÓRIO Certifico que consultei o sistema INFOSEG, onde constatei, nos cadastros da Receita Federal, que o endereço da parte executada é diverso daquele que consta nos autos, conforme se vê no documento em anexo. Sendo assim, e, em cumprimento à Portaria nº 004/2014, deste Juízo, expeço nova carta de citação. Natal, 10 de agosto de 2018. Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno Chefe de Secretaria

10/08/2018, 10:05

Mov. [37] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0616975-04.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Zahid Rassol ATO ORDINATÓRIO Certifico que, devido à devolução da carta de citação, pelos Correios, sem o seu efetivo cumprimento, consultei o sistema INFOSEG, onde constatei, nos cadastros da Receita Federal, que o endereço da parte executada é o mesmo daquele que consta nos autos. Sendo assim, expeço mandado de citação. Natal, 22 de agosto de 2017. Matheus da Silva Soares Estagiário

22/08/2017, 09:34

Mov. [36] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 03 de agosto de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR723806068TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0616975-04.2009.8.20.0001-003, emitido para Zahid Rassol. Usuário:

03/08/2017, 00:00

Mov. [35] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

14/07/2017, 13:59

Mov. [34] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0616975-04.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Zahid Rassol ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em razão da devolução da carta/mandado de citação, sem o seu efetivo cumprimento, consultei o sistema INFOSEG, onde constatei, nos cadastros da Receita Federal, que o o endereço da parte executada é diverso daquele que consta nos autos, conforme se vê no documento em anexo. Sendo assim, e, em cumprimento à Portaria nº 004/2014, deste Juízo, expeço nova carta de citação. Natal, 06 de julho de 2017. Matheus da Silva Soares Estagiário

06/07/2017, 11:24

Mov. [33] - Documento: Documento

06/07/2017, 11:14

Mov. [32] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

22/05/2017, 00:00

Mov. [31] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70005334-0 Tipo da Petição: Outros Data: 15/05/2017 11:10

16/05/2017, 08:02

Mov. [30] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

10/05/2017, 00:00

Mov. [29] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0616975-04.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Zahid Rassol ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte exequente para tomar ciência do arresto efetivado nos autos, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Natal, 09 de maio de 2017. Hebert Santos do Nascimento Estagiário

09/05/2017, 10:21

Mov. [28] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

11/05/2015, 10:08

Mov. [27] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.°:0616975-04.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Zahid Rassol CERTIDÃO Certifico e dou fé que, encaminho os autos conclusos para decisão, tendo em vista a certidão do oficial de justiça na pág nº 19 e auto de arresto. Natal, 11 de maio de 2015. Claudia Suelle de Medeiros Leite Rocha Servidora Terceirizada

11/05/2015, 10:07

Mov. [26] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

07/05/2015, 17:51

Mov. [25] - Mandado: Mandado

23/04/2015, 11:46

Mov. [24] - Mandado: Mandado

23/04/2015, 09:06

Mov. [23] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

23/04/2015, 09:01

Mov. [22] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2015 devido à alteração da tabela de feriados

28/03/2015, 04:24

Mov. [21] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2015, 06:59

Mov. [20] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/085730-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2015 Local: Natal / Sheila de Carvalho Guedes Josino

23/10/2013, 12:00

Mov. [19] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Ato Ordinatório BacenJud resposta Negativa

23/07/2013, 12:00

Mov. [18] - Juntada de AR: Juntada de AR

12/01/2012, 12:00

Mov. [17] - Juntada de AR: Juntada de AR/Registro de devolução do AR: AR071173239TJ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta Convite Destinatário : Zahid Rassol

12/01/2012, 12:00

Mov. [16] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [15] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/12/2011 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2011, 12:00

Mov. [14] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/EF - Carta Convite

10/11/2011, 12:00

Mov. [12] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/À vista do exposto, defiro o pedido formulado pela Fazenda Pública Municipal, para determinar a penhora eletrônica pelo sistema Bacenjud em face do(a)s executado(a)s que foram efetivamente citados. Intimem-se as partes quando do cumprimento da medida.

23/03/2011, 12:00

Mov. [11] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

28/02/2011, 12:00

Mov. [10] - Juntada de AR: Juntada de AR

31/01/2011, 12:00

Mov. [9] - Juntada de AR: Juntada de AR/Registro de devolução do AR: AR104465784TJ Situação : Cumprido Modelo : EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável Destinatário : Zahid Rassol

28/01/2011, 12:00

Mov. [8] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/12/2010 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2010, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2010 devido à alteração da tabela de feriados

30/11/2010, 12:00

Mov. [6] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2010 devido à alteração da tabela de feriados

28/11/2010, 12:00

Mov. [5] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2010 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2010, 12:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

20/10/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

22/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

22/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

22/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 16:05

Decisão

•17/04/2019, 08:11

Decisão

•21/03/2011, 17:37

Despacho

•22/12/2009, 17:28