Cumprimento de sentença 0806833-16.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2014

Valor da Causa

R$ 5.510,42

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 02:17

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 02:16

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:29

Juntada de certidão

25/07/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:21

Determinado o arquivamento

23/07/2025, 21:00

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de MARILIA VARELA SOARES DE GOIS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARILIA VARELA SOARES DE GOIS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:03

Todas as movimentações(163)

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 02:17

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 02:16

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:29

Juntada de certidão

25/07/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:21

Determinado o arquivamento

23/07/2025, 21:00

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de MARILIA VARELA SOARES DE GOIS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARILIA VARELA SOARES DE GOIS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:03

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 06:23

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: CN CONSTRUCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente, através do seu advogado, para tomar conhecimento da certidão retro, bem como, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre o documento, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Natal, 17 de março de 2025. DORANEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0806833-16.2014.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): Menfis Ind e Comercio Ltda

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 09:04

Juntada de certidão

17/03/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806833-16.2014.8.20.5001. EXEQUENTE: MENFIS IND E COMERCIO LTDA EXECUTADO: CN CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por Menfis Indústria e Comércio Ltda. em desfavor de CN Construções Ltda. - ME, ambas qualificadas nos autos. Através da petição de ID nº 138383376 a parte credora requereu a realização de busca no sistema informatizado SNIPER com o objetivo de identificar bens de titularidade da parte devedora passíveis de penhora. Na ocasião, apresentou planilha atualizada da dívida (ID nº 138383377). É o que importa relatar. Fundamenta-se e decide-se. Tendo em mira que não há nos autos nenhum elemento probatório a demonstrar o pagamento da dívida ora cobrada e que os atos constritivos previamente realizados nos presentes autos restaram infrutíferos, tem-se por cabível a realização de busca no sistema informatizado SNIPER, consoante pretendido pela parte credora. Ante o exposto, DEFIRO o pedido vertido pela parte credora na petição de ID nº 138383376 e, em decorrência, determino seja realizada busca na ferramenta SNIPER por informações relativas à parte devedora. Com a juntada do mapa de relações, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre o documento, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia, arquivem-se os autos, advertindo que o desarquivamento poderá ser requerido a qualquer tempo, desde que antes de consumada a prescrição. A Secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão. Expedientes necessários. NATAL/RN, 10 de março de 2025. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806833-16.2014.8.20.5001. EXEQUENTE: MENFIS IND E COMERCIO LTDA EXECUTADO: CN CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por Menfis Indústria e Comércio Ltda. em desfavor de CN Construções Ltda. - ME, ambas qualificadas nos autos. Através da petição de ID nº 138383376 a parte credora requereu a realização de busca no sistema informatizado SNIPER com o objetivo de identificar bens de titularidade da parte devedora passíveis de penhora. Na ocasião, apresentou planilha atualizada da dívida (ID nº 138383377). É o que importa relatar. Fundamenta-se e decide-se. Tendo em mira que não há nos autos nenhum elemento probatório a demonstrar o pagamento da dívida ora cobrada e que os atos constritivos previamente realizados nos presentes autos restaram infrutíferos, tem-se por cabível a realização de busca no sistema informatizado SNIPER, consoante pretendido pela parte credora. Ante o exposto, DEFIRO o pedido vertido pela parte credora na petição de ID nº 138383376 e, em decorrência, determino seja realizada busca na ferramenta SNIPER por informações relativas à parte devedora. Com a juntada do mapa de relações, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre o documento, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia, arquivem-se os autos, advertindo que o desarquivamento poderá ser requerido a qualquer tempo, desde que antes de consumada a prescrição. A Secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão. Expedientes necessários. NATAL/RN, 10 de março de 2025. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:22

Deferido o pedido de Menfis Indústria e Comércio Ltda.

13/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:35

Conclusos para despacho

11/12/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:45

Publicado Intimação em 16/10/2024.

05/12/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

05/12/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

29/11/2024, 01:42

Publicado Intimação em 02/07/2024.

29/11/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MENFIS IND E COMERCIO LTDA EXECUTADO: CN CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0806833-16.2014.8.20.5001 Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por Menfis Ind. e Comércio Ltda. em desfavor de CN Construções Ltda. - ME, ambas qualificadas nos autos. Através da petição de ID nº 128544323 a parte credora requereu a realização de nova busca no sistema informatizado SISBAJUD, na modalidade reiterada/continuada, com vista à identificação de valores eventualmente existentes em contas bancárias de titularidade da devedora suficientes ao adimplemento da dívida perseguida. É o que importa relatar. Fundamenta-se e decide-se. Tendo em mira que a tentativa de penhora online, via SISBAJUD, previamente realizada nos autos do presente cumprimento de sentença foi feita há um curto lapso temporal, é dizer, há cerca de 05 (cinco) meses, e que não foram identificados, naquela ocasião, valores depositados passíveis de constrição (cf. ID nº 123485385), tem-se por inócua a renovação da diligência no presente momento, razão pela qual entende-se pelo indeferimento da medida pretendida. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido vertido pela parte credora na petição de ID nº 128544323. De consequência, tendo em vista que a única medida constritiva requerida pela parte credora foi indeferida no presente decisum, intime-a para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha atualizada da dívida e indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível para a satisfação do seu crédito, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia, arquivem-se os autos, advertindo que o desarquivamento poderá ser requerido a qualquer tempo, desde que antes de consumada a prescrição. A Secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão. Expedientes necessários. NATAL/RN, 11 de outubro de 2024. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

15/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 10:42

Indeferido o pedido de Menfis Ind. e Comércio Ltda.

13/10/2024, 12:51

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de Menfis Ind e Comercio Ltda em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:57

Decorrido prazo de Menfis Ind e Comercio Ltda em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:57

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 12:56

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 3673.8461 - E-mail: [email protected] Autos n. 0806833-16.2014.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: Menfis Ind e Comercio Ltda Polo Passivo: CN CONSTRUCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha atualizada da dívida e indicar outros bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível para a satisfação do seu crédito, sob pena de arquivamento. ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 3673.8461 - E-mail: [email protected] Autos n. 0806833-16.2014.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: Menfis Ind e Comercio Ltda Polo Passivo: CN CONSTRUCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha atualizada da dívida e indicar outros bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível para a satisfação do seu crédito, sob pena de arquivamento. ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

01/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

29/06/2024, 11:47

Juntada de documento de comprovação

13/06/2024, 09:28

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 07:34

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 07:34

Decorrido prazo de MARILIA VARELA SOARES DE GOIS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:18

Decorrido prazo de MARILIA VARELA SOARES DE GOIS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:22

Juntada de documento de comprovação

10/05/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:44

Deferido em parte o pedido de Menfis Indústria e Comércio Ltda. - ME

06/05/2024, 15:19

Conclusos para despacho

19/01/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 22:27

Decorrido prazo de MARILIA VARELA SOARES DE GOIS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:52

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:52

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 02:05

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:05

Decorrido prazo de MARILIA VARELA SOARES DE GOIS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:05

Publicado Intimação em 06/10/2023.

29/10/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

29/10/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806833-16.2014.8.20.5001. Autor: MENFIS IND E COMERCIO LTDA Réu: CN CONSTRUCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha atualizada da dívida e indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível para a satisfação do seu crédito, sob pena de arquivamento. NATAL/RN, 4 de outubro de 2023 ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 09:53

Juntada de documento de comprovação

12/09/2023, 13:00

Juntada de certidão

08/08/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2023, 21:52

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 04:56

Conclusos para despacho

26/04/2023, 21:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:44

Outras Decisões

28/02/2023, 12:00

Conclusos para despacho

09/11/2022, 22:09

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 11:52

Outras Decisões

27/07/2022, 00:17

Conclusos para despacho

20/09/2021, 14:56

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 03:24

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:58

Outras Decisões

04/06/2021, 09:57

Conclusos para despacho

23/02/2021, 21:44

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 19:46

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 19:45

Juntada de certidão

02/09/2020, 15:57

Juntada de certidão

15/06/2020, 17:16

Juntada de certidão

29/05/2020, 12:48

Juntada de certidão

22/05/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 15:16

Processo Reativado

13/04/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 14:05

Conclusos para decisão

07/04/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 11:51

Arquivado Definitivamente

28/05/2019, 15:02

Juntada de certidão

28/05/2019, 15:02

Juntada de certidão

21/05/2019, 14:02

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 10:17

Decorrido prazo de MARILIA VARELA SOARES DE GOIS em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 16:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 16:22

Conclusos para despacho

25/10/2018, 12:20

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2018, 12:19

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2018, 09:54

Ato ordinatório praticado

17/09/2018, 09:52

Decorrido prazo de CN CONSTRUCOES LTDA - ME em 13/09/2018 23:59:59.

14/09/2018, 01:02

Juntada de Petição de diligência

22/08/2018, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2018, 07:06

Expedição de Mandado.

13/08/2018, 13:31

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 20/07/2018 23:59:59.

21/07/2018, 01:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2018, 10:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 15:07

Juntada de Petição de petição

04/01/2018, 21:27

Conclusos para julgamento

27/10/2016, 15:09

Juntada de certidão

27/10/2016, 15:08

Decorrido prazo de MENFIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 18/10/2016 23:59:59.

20/10/2016, 00:53

Expedição de Outros documentos.

23/09/2016, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2016, 15:45

Ato ordinatório praticado

23/09/2016, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2016, 17:08

Expedição de Mandado.

25/05/2016, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2016, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2016, 13:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

29/04/2016, 14:09

Juntada de Petição de petição

29/12/2015, 16:38

Conclusos para despacho

09/07/2015, 20:27

Juntada de certidão

09/07/2015, 20:24

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 01/07/2015 23:59:59.

02/07/2015, 23:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2015, 16:25

Juntada de ato ordinatório

09/06/2015, 16:23

Juntada de documento de comprovação

09/06/2015, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2015, 13:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2015, 12:59

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 24/04/2015 23:59:59.

26/04/2015, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2015, 09:18

Julgado procedente o pedido

06/04/2015, 17:28

Juntada de Petição de alegações finais

18/03/2015, 15:59

Conclusos para julgamento

15/12/2014, 22:02

Decorrido prazo de cn construçoes ltda em 10/12/2014.

15/12/2014, 22:01

Decorrido prazo de CN CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/12/2014 23:59:59.

11/12/2014, 00:03

Expedição de Mandado.

09/11/2014, 20:55

Concedida a Medida Liminar

30/10/2014, 13:39

Conclusos para despacho

09/10/2014, 16:14

Distribuído por sorteio

09/10/2014, 16:14

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:04

Decisão

•13/03/2025, 00:26

Decisão

•13/10/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•29/06/2024, 11:47

Decisão

•06/05/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 09:53

Decisão

•03/08/2023, 10:27

Decisão

•02/08/2023, 21:52

Decisão

•28/02/2023, 14:44

Decisão

•28/02/2023, 12:00

Decisão

•27/07/2022, 00:17

Decisão

•04/06/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 19:45

Despacho

•13/04/2020, 14:05

Todos os documentos(24)

Despacho

•23/07/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:04

Decisão

•13/03/2025, 00:26

Decisão

•13/10/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•29/06/2024, 11:47

Decisão

•06/05/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 09:53

Decisão

•03/08/2023, 10:27

Decisão

•02/08/2023, 21:52

Decisão

•28/02/2023, 14:44

Decisão

•28/02/2023, 12:00

Decisão

•27/07/2022, 00:17

Decisão

•04/06/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 19:45

Despacho

•13/04/2020, 14:05

Decisão

•24/01/2019, 11:44

Ato Ordinatório

•17/09/2018, 09:52

Despacho

•12/06/2018, 15:07

Ato Ordinatório

•23/09/2016, 15:43

Decisão

•29/04/2016, 14:09

Ato Ordinatório

•09/06/2015, 16:23

Ato Ordinatório

•13/05/2015, 12:59

Sentença

•06/04/2015, 17:28

Decisão

•30/10/2014, 13:39