Execução Fiscal 0852681-84.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0852681-84.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852681-84.2018.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): RAISSA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO Valor do débito: R$ 7.946,40 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 2.441,72 (dois mil quatrocentos e quarenta e um reais setenta e dois centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 23 de maio de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 23 de maio de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18101918262000000000032831373 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18101918262000000000032831374 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18101918262000000000032831375 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18101918262000000000032831376 Petição Inicial Petição Inicial 18101918262000000000032831372 Decisão Decisão 18111910461959500000033324574 Citação Citação 18112014444655000000033674589 Certidão Certidão 19032910053099800000039908237 0852681-84 Aviso de recebimento 19060512240005200000042534968 Certidão Certidão 19060512250209000000042534997 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19093010261432400000047688761 0852681-84.2018.8.20.5001 bacen Outros documentos 19093010261714800000047688764 0852681-84.2018.8.20.5001 renaj Outros documentos 19093010261750100000047688765 Penhora Penhora 19120520190503800000049774183 Diligência Diligência 20100917414275900000058940174 Penhora Penhora 21102817512647300000071608558 Diligência Diligência 22060723105591900000079380819 Intimação Intimação 22060723105591900000079380819 Petição Petição 22101914175822700000085779465 RDA Documento de Comprovação 22101914175846500000085779467 Decisão Decisão 23012710371592800000089206754 Certidão Certidão 23042512530346800000093600403 Certidão Certidão 23061512572738800000096013303 0852681-84.2018.8.20.5001 Outros documentos 23061512572755900000096013304 Citação Citação 23100412422889700000101777660 Certidão Certidão 23121311311316600000105531169 Directa Termo 24011115263097300000106324631 Certidão Certidão 24030810303467300000109363071 Despacho Despacho 24030811553501400000109363489 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) RAISSA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO, CPF 029.898.614-08, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0852681-84.2018.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): RAISSA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 7.134,32 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 18 de setembro de 2023. Eu, SHERLEY MARIA BARROS, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18101918262000000000032831373 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18101918262000000000032831374 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18101918262000000000032831375 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18101918262000000000032831376 Petição Inicial Petição Inicial 18101918262000000000032831372 Decisão Decisão 18111910461959500000033324574 Citação Citação 18112014444655000000033674589 Certidão Certidão 19032910053099800000039908237 0852681-84 Aviso de recebimento 19060512240005200000042534968 Certidão Certidão 19060512250209000000042534997 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19093010261432400000047688761 0852681-84.2018.8.20.5001 bacen Outros documentos 19093010261714800000047688764 0852681-84.2018.8.20.5001 renaj Outros documentos 19093010261750100000047688765 Penhora Penhora 19120520190503800000049774183 Diligência Diligência 20100917414275900000058940174 Penhora Penhora 21102817512647300000071608558 Diligência Diligência 22060723105591900000079380819 Intimação Intimação 22060723105591900000079380819 Petição Petição 22101914175822700000085779465 RDA Documento de Comprovação 22101914175846500000085779467 Decisão Decisão 23012710371592800000089206754 Certidão Certidão 23042512530346800000093600403 Certidão Certidão 23061512572738800000096013303 0852681-84.2018.8.20.5001 Outros documentos 23061512572755900000096013304 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) RAISSA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO CPF: 029.898.614-08, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

05/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RAISSA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO em 20/02/2026 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Todas as movimentações(82)