Execução Fiscal 0808359-47.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 16.788,38

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLFO MATEUS DE LIMA

OAB/RN 20416·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

E D INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDEIDSON FERNANDES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

07/05/2026, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2026, 15:04

Juntada de certidão

05/05/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:32

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 08:32

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 14:08

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2025, 11:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2024, 09:50

Conclusos para decisão

10/01/2024, 09:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/12/2023, 08:07

Conclusos para decisão

07/12/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 14:04

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de diligência

07/05/2026, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2026, 15:04

Juntada de certidão

05/05/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:32

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 08:32

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 14:08

Decisão

•10/01/2024, 09:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 14:08

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2025, 11:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2024, 09:50

Conclusos para decisão

10/01/2024, 09:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/12/2023, 08:07

Conclusos para decisão

07/12/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:49

Juntada de outros documentos

04/12/2023, 08:47

Outras Decisões

14/09/2023, 13:12

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:21

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/09/2023, 09:58

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

01/09/2023, 09:57

Juntada de recibo (sisbajud)

29/08/2023, 10:30

Juntada de termo

29/08/2023, 10:29

Juntada de certidão

21/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de E D INFORMATICA LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de Edeidson Fernandes do Nascimento em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:22

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 15:02

Juntada de certidão

14/03/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhe

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:16

Juntada de certidão

07/02/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 19:06

Juntada de certidão

13/07/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2022, 15:11

Juntada de Petição de certidão

06/04/2022, 15:11

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 21:06

Juntada de certidão

04/07/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2019, 00:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2019, 08:03

Conclusos para despacho

06/05/2019, 10:39

Expedição de Mandado.

14/11/2018, 08:11

Expedição de Mandado.

14/11/2018, 08:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:16

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:16

Decorrido prazo de EDEIDSON FERNANDES DO NASCIMENTO em 23/01/2017 23:59:59.

20/02/2017, 10:50

Decorrido prazo de E D INFORMATICA LTDA - ME em 23/01/2017 23:59:59.

20/02/2017, 10:50

Juntada de carta

05/12/2016, 09:42

Juntada de carta

05/12/2016, 09:42

Concedida a Medida Liminar

04/10/2016, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 13:54

Conclusos para despacho

09/03/2016, 10:49

Distribuído por sorteio

09/03/2016, 10:49

Decisão

•08/12/2023, 08:07

Decisão

•14/09/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 08:49

Despacho

•15/08/2019, 10:07

Decisão

•04/10/2016, 07:28