Agravo em Recurso Especial 0000309-14.2004.8.20.0110 - TJRN | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 7.850,25

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

FRANCISCO INACIO DANTAS

CPF

Reu

MARIA JESUINA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE PONTES ALVES

OAB/CE 27871·CPF·Representa: Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor

WALMAR CARVALHO COSTA

OAB/CE 6210·CPF·Representa: Autor

KALIANE DUARTE CAMILO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

03/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 16:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

05/11/2025, 17:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:50