Execução Fiscal 0836111-23.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 677.116,85

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE

OAB/RN 5676·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

LG IMPRESS?ES GRAFICAS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO NOBREGA DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

10/03/2026, 15:57

Outras Decisões

28/11/2025, 11:00

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 10:58

Conclusos para despacho

30/10/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 19:25

Juntada de ato ordinatório

22/09/2025, 19:23

Juntada de termo

05/09/2025, 11:01

Juntada de termo

15/08/2025, 10:57

Juntada de certidão

15/08/2025, 10:26

Juntada de certidão

15/08/2025, 10:25

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO NOBREGA DE ARAUJO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:03

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão

10/03/2026, 15:57

Outras Decisões

28/11/2025, 11:00

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:10

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 11:00

Despacho

•30/10/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 10:58

Conclusos para despacho

30/10/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 19:25

Juntada de ato ordinatório

22/09/2025, 19:23

Juntada de termo

05/09/2025, 11:01

Juntada de termo

15/08/2025, 10:57

Juntada de certidão

15/08/2025, 10:26

Juntada de certidão

15/08/2025, 10:25

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO NOBREGA DE ARAUJO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:03

Publicado Citação em 02/05/2025.

09/05/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

09/05/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:46

Outras Decisões

06/02/2025, 09:26

Conclusos para decisão

30/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:36

Juntada de diligência

26/10/2024, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2024, 15:36

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 09:43

Juntada de termo

02/08/2024, 14:06

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/06/2024, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 11:04

Juntada de certidão

12/03/2024, 19:54

Outras Decisões

30/01/2024, 19:41

Conclusos para decisão

30/01/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:24

Juntada de ato ordinatório

06/10/2023, 08:21

Juntada de termo

04/10/2023, 15:13

Juntada de certidão

16/08/2023, 13:42

Decorrido prazo de LG IMPRESS?ES GRAFICAS EIRELI - ME em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:22

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 15:02

Juntada de certidão

14/03/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 tel: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 11:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 09:10

Conclusos para decisão

11/11/2020, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 01:44

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 16:12

Ato ordinatório praticado

27/05/2019, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2019, 22:07

Expedição de Mandado.

14/03/2019, 14:30

Juntada de certidão

14/02/2019, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2018, 14:24

Concedida a Medida Liminar

14/08/2018, 12:30

Conclusos para despacho

08/08/2018, 21:50

Distribuído por sorteio

08/08/2018, 21:50

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 19:23

Despacho

•06/02/2025, 09:26

Decisão

•30/01/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 08:21

Despacho

•08/03/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•24/05/2019, 11:40

Decisão

•14/08/2018, 12:30