Procedimento Comum Cível 0801096-76.2023.8.20.5143 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801096-76.2023.8.20.5143 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

01/12/2024, 03:26

Publicado Intimação em 15/03/2024.

01/12/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

29/11/2024, 02:39

Publicado Intimação em 15/03/2024.

29/11/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

25/11/2024, 06:38

Publicado Intimação em 17/05/2024.

25/11/2024, 06:38

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 10/06/2024

03/10/2024, 15:54

Decorrido prazo de Francisco Genildo da Silva em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 12:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801096-76.2023.8.20.5143. AUTOR: J A DA COSTA NETO CERAMICA DOIS IRMAOS - ME REU: BANCO SANTANDER SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, na qual o autor pleiteia a desistência do prosseguimento da demanda, pugnando pela extinção do feito. É o breve relato. Decido. Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Havendo a concordância do réu, nos termos do § 4º do art. 485, do CPC, ou, não tendo havido ainda a sua citação/intimação para a demanda ou sendo ele revel, impõe-se a homologação da desistência, com o arquivamento dos autos. In casu, o demandado concordou com a desistência da ação pleiteada pela parte autora, conforme depende-se a petição de id nº119029341. Portanto, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Custas devidamente pagas (id nº 108083152). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. MARCELINO VIEIRA/RN, data de validação no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:51

Extinto o processo por desistência

13/05/2024, 14:18

Juntada de certidão

22/04/2024, 11:58

Documentos

Sentença

•13/05/2024, 14:18

Despacho

•19/03/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801096-76.2023.8.20.5143. AUTOR: J A DA COSTA NETO CERAMICA DOIS IRMAOS - ME REU: BANCO SANTANDER DESPACHO Deixo de designar audiência de conciliação, em virtude de que demandas envolvendo instituições financeiras, ordinariamente não possuem resolução autocompositiva, como a experiência e o pragmatismo lecionam, tornando o ato inócuo. Todavia, nada obsta que a parte demanda, a qualquer tempo, apresente proposta de acordo, a qual deverá ser realizada por escrito e de forma detalhada. Apresentada a proposta, a secretaria deverá intimar a parte autora para anuir (ou não) com a proposta apresentada pelo demandado, o que deverá fazer no prazo da 10 (dez) dias. Havendo anuência pela parte autora, deve a secretaria fazer os autos conclusos para sentença de homologação. Deixo para apreciar o pedido de inversão do ônus da prova em momento oportuno, quando melhor esclarecida a relação jurídica que subsidia essa lide. Considerando o não cadastramento prévio pela parta autora, nos termos da Resolução nº 345/2020 do CNJ e as Resoluções nsº 22/2021 e 28/2022 do Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação expressa acerca do interesse ou não de que a presente ação tramite pelo Juízo 100% Digital, nos termos das resoluções acima mencionadas. Ato contínuo, anuindo a parte autora pelo Juízo 100% Digital, cite-se a parte demandada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 e incisos, c/c o art. 335, inciso III, ambos do CPC, oportunidade em que deverá manifestar concordância ao processamento pelo Juízo 100% Digital. No prazo para oferecimento da contestação, deverá a parte demandada juntar aos autos cópia do(s) contrato(s) referente(s) à(s) operação(ões) impugnado(a)(s) nos presentes autos. Em caso de anuência das duas partes ou silêncio, desde logo, deve a Secretaria providenciar a retificação dos autos, com a implementação do Juízo 100% Digital no presente feito. Em seguida, voltem os autos conclusos para apreciação da tutela de urgência. P. I. Cumpra-se. MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(15)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

Publicado Intimação em 15/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

Publicado Intimação em 15/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

Publicado Intimação em 17/05/2024.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/06/2024

Decorrido prazo de Francisco Genildo da Silva em 20/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 10/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 10/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de certidão

Todas as movimentações(50)