Procedimento Comum Cível 0801771-56.2023.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 175.660,66

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA S/S LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PREFEITO ZE ANTONIO

Terceiro

CELIA MARIA DE MENEZES SOUZA TOMAZ

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO VIEIRA

CPF

Reu

JALVES DE SOUZA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS

OAB/RN 3868·CPF·Representa: Autor

TARCY GOMES ALVARES NETO

OAB/RN 7080·CPF·Representa: Réu

MARIO MATOS JUNIOR

OAB/RN 7292·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA S/S LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PREFEITO ZE ANTONIO

Terceiro

CELIA MARIA DE MENEZES SOUZA TOMAZ

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO VIEIRA

CPF

Reu

JALVES DE SOUZA NETO

CPF

Reu

KAYO TEMISTOCLES DE AQUINO LIRA

CPF

Reu

JOSE ANTONIO DE MENEZES SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 16:26

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 16:26

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 09:17

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:35

Publicado Intimação em 11/02/2026.

13/02/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 23:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:34

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

07/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de contestação

23/01/2026, 13:22

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2025, 18:42

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

26/11/2024, 23:51

Todas as movimentações(52)

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 16:26

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 16:26

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 09:17

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:37

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 09:17

Despacho

•06/11/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:35

Publicado Intimação em 11/02/2026.

13/02/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 23:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:34

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

07/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de contestação

23/01/2026, 13:22

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2025, 18:42

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

26/11/2024, 23:51

Publicado Intimação em 09/10/2023.

26/11/2024, 23:51

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:57

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2024, 13:21

Decorrido prazo de KAYO TEMISTOCLES DE AQUINO LIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 06:37

Decorrido prazo de KAYO TEMISTOCLES DE AQUINO LIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 06:26

Decorrido prazo de CELIA MARIA DE MENEZES SOUZA TOMAZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MENEZES SOUSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:55

Decorrido prazo de JALVES DE SOUZA NETO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:35

Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 17:56

Juntada de certidão

09/02/2024, 13:41

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2024, 13:41

Juntada de certidão

09/02/2024, 13:39

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2024, 13:39

Juntada de certidão

01/02/2024, 08:33

Juntada de aviso de recebimento

01/02/2024, 08:33

Juntada de certidão

01/02/2024, 08:32

Juntada de aviso de recebimento

01/02/2024, 08:32

Juntada de certidão

01/02/2024, 08:15

Juntada de aviso de recebimento

01/02/2024, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 16:03

Conclusos para despacho

01/11/2023, 19:50

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 16:09

Juntada de custas

11/10/2023, 11:47

Juntada de custas

09/10/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0801771-56.2023.8.20.5105 Promovente: LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA S/S LTDA - EPP Promovido: JALVES DE SOUZA NETO e outros (4) DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o demandante não juntou aos autos comprovantes de pagamentos das custas processuais, tão pouco comprovou que faz jus à gratuidade judiciária. Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Intime-se. Cumpra-se. Macau/RN, data do PJE. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 04:27

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 19:22

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 11:07

Despacho

•04/10/2023, 19:22