Execução de Título Extrajudicial 0803052-26.2023.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 141.317,28

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Apodi

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:55

Expedição de Intimação.

28/04/2026, 10:49

Outras Decisões

28/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de FRANCISCO IVAN DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:50

Conclusos para despacho

25/02/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:29

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de diligência

08/02/2026, 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2026, 21:52

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 10:13

Juntada de informação

21/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:36

Todas as movimentações(122)

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:55

Expedição de Intimação.

28/04/2026, 10:49

Outras Decisões

28/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de FRANCISCO IVAN DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 10:35

Decisão

•20/10/2025, 09:01

06/03/2026, 00:50

Conclusos para despacho

25/02/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:29

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de diligência

08/02/2026, 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2026, 21:52

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 10:13

Juntada de informação

21/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/10/2025, 09:01

Conclusos para decisão

14/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:40

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:47

Juntada de certidão

19/09/2025, 11:46

Juntada de certidão

18/07/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

18/05/2025, 20:03

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 07:37

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:37

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:34

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:47

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 04:31

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803052-26.2023.8.20.5112. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO IVAN DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, o executado interpôs Agravo de Instrumento de nº 0813304-64.2024.8.20.0000, concedido efeito suspensivo, resguardando a propriedade de quaisquer atos expropriatórios até o julgamento de mérito do recurso (ID. 132208953 e 132272304). Nesse sentido, inexistindo ato suspensivo para outras constrições, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 defiro o pleito do exequente exposto no ID. 137785329, com base no art. 835, §1º do CPC, com isso realizem consulta de ativos financeiros da parte executada mediante a ferramenta SISBAJUD. Havendo o bloqueio dos ativos financeiros, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora independentemente da lavratura de termo (art. 854, § 5º, do CPC). Após, determino a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito ao deslinde do feito, em seguida retornando os autos conclusos. DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/06) ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803052-26.2023.8.20.5112. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO IVAN DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, o executado interpôs Agravo de Instrumento de nº 0813304-64.2024.8.20.0000, concedido efeito suspensivo, resguardando a propriedade de quaisquer atos expropriatórios até o julgamento de mérito do recurso (ID. 132208953 e 132272304). Nesse sentido, inexistindo ato suspensivo para outras constrições, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 defiro o pleito do exequente exposto no ID. 137785329, com base no art. 835, §1º do CPC, com isso realizem consulta de ativos financeiros da parte executada mediante a ferramenta SISBAJUD. Havendo o bloqueio dos ativos financeiros, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora independentemente da lavratura de termo (art. 854, § 5º, do CPC). Após, determino a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito ao deslinde do feito, em seguida retornando os autos conclusos. DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/06) ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2025, 11:07

Juntada de documento de comprovação

28/12/2024, 12:06

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Conclusos para despacho

03/12/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:44

Publicado Intimação em 18/11/2024.

26/11/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

26/11/2024, 16:11

Publicado Intimação em 18/11/2024.

23/11/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

23/11/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803052-26.2023.8.20.5112. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO IVAN DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, o executado interpôs agravo de instrumento de nº 0813304-64.2024.8.20.0000, objetivando a modificação da Decisão de ID. 122867009, reconhecendo a impenhorabilidade do imóvel rural, todavia, o E.TJRN concedeu efeito suspensivo na data de 25/09/2024, resguardando a propriedade de quaisquer atos expropriatórios até o julgamento do recurso. Isso posto, considerando a decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento nº 0813304-64.2024.8.20.0000 (ID. 132208953), determino a suspensão da decisão proferida no ID. 122867009, em consequência retirem o feito da pauta de avaliação a ser realizada por expert. Nesse sentido, notifiquem o perito nomeado (ID. 122867009), acerca da suspensão da produção da prova pericial. Enviem cópia da decisão do Agravo de Instrumento nº 0813304-64.2024.8.20.0000. No mais, intimem a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito ao deslinde do feito. Após, retornem os autos conclusos. DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Intime-se. Cumpra-se. Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/06) ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803052-26.2023.8.20.5112. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO IVAN DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, o executado interpôs agravo de instrumento de nº 0813304-64.2024.8.20.0000, objetivando a modificação da Decisão de ID. 122867009, reconhecendo a impenhorabilidade do imóvel rural, todavia, o E.TJRN concedeu efeito suspensivo na data de 25/09/2024, resguardando a propriedade de quaisquer atos expropriatórios até o julgamento do recurso. Isso posto, considerando a decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento nº 0813304-64.2024.8.20.0000 (ID. 132208953), determino a suspensão da decisão proferida no ID. 122867009, em consequência retirem o feito da pauta de avaliação a ser realizada por expert. Nesse sentido, notifiquem o perito nomeado (ID. 122867009), acerca da suspensão da produção da prova pericial. Enviem cópia da decisão do Agravo de Instrumento nº 0813304-64.2024.8.20.0000. No mais, intimem a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito ao deslinde do feito. Após, retornem os autos conclusos. DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Intime-se. Cumpra-se. Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/06) ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/11/2024, 12:54

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:42

Juntada de termo

26/09/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 17:51

Embargos de declaração não acolhidos

22/08/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:51

Conclusos para decisão

22/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 09:26

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

15/07/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

15/07/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

15/07/2024, 07:09

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803052-26.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) demandada apresentou(ram) tempestivamente recurso de EMBARGOS DECLARATÓRIOS à decisão/sentença proferida nos autos. Outrossim, INTIMO a parte contrária, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do art. 1023, §2º, do CPC/2015. Apodi/RN, 11 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)

12/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/07/2024, 12:46

Conclusos para decisão

03/06/2024, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/06/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:42

Outras Decisões

02/05/2024, 12:25

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:40

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:54

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

11/04/2024, 14:08

Juntada de termo

11/04/2024, 13:57

Desentranhado o documento

11/04/2024, 12:22

Juntada de termo

11/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 16:46

Expedição de Ofício.

05/04/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:43

Declarada suspeição por Antônio Borja de Almeida Júnior

25/03/2024, 16:52

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:44

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:44

Conclusos para decisão

18/01/2024, 16:06

Juntada de termo

18/01/2024, 16:06

Expedição de Ofício.

16/01/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:42

Declarada suspeição por Thiago Lins Coelho Fonteles

10/01/2024, 15:39

Juntada de termo

10/11/2023, 13:46

Conclusos para decisão

01/11/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

29/10/2023, 04:14

Publicado Intimação em 09/10/2023.

29/10/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803052-26.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pela parte contrária. Apodi/RN, 5 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:29

Juntada de diligência

13/09/2023, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 15:10

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/08/2023, 16:15

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

10/08/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 17:24

Juntada de custas

31/07/2023, 11:41

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:39

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 11:39

Decisão

•13/03/2025, 11:07

Decisão

•14/11/2024, 12:54

Decisão / Despacho

•26/09/2024, 13:41

Decisão

•22/08/2024, 17:42

Decisão

•01/07/2024, 12:46

Decisão

•02/05/2024, 12:25

Decisão

•25/03/2024, 16:52

Despacho

•10/01/2024, 15:42

Despacho

•10/01/2024, 15:42

Despacho

•10/01/2024, 15:39

Decisão / Despacho

•10/11/2023, 13:46

Decisão

•15/08/2023, 10:44

Decisão

•14/08/2023, 16:15

Todos os documentos(17)

Decisão

•28/04/2026, 10:35

Decisão

•20/10/2025, 09:01

Decisão

•13/03/2025, 11:07

Decisão

•14/11/2024, 12:54

Decisão / Despacho

•26/09/2024, 13:41

Decisão

•22/08/2024, 17:42

Decisão

•01/07/2024, 12:46

Decisão

•02/05/2024, 12:25

Decisão

•25/03/2024, 16:52

Despacho

•10/01/2024, 15:42

Despacho

•10/01/2024, 15:42

Despacho

•10/01/2024, 15:39

Decisão / Despacho

•10/11/2023, 13:46

Decisão

•15/08/2023, 10:44

Decisão

•14/08/2023, 16:15

Despacho

•31/07/2023, 20:15

Despacho

•31/07/2023, 17:24