Divórcio Consensual 0803494-28.2023.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Divórcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

ANTONIO CESAR FERNANDES DE MACEDO

CPF

Autor

ADRIANA CABRAL DE MACEDO

CPF

Autor

DIVORCIO CONSENSUAL

Terceiro

DIVORCIO CONSENSUAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (98)

19/03/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 07:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CESAR FERNANDES DE MACEDO e ADRIANA CABRAL DE MACEDO.

29/02/2024, 17:55

Extinto o processo por desistência

29/02/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:25

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:21

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Assu em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:32

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REQUERENTES.

25/01/2024, 11:08

Todas as movimentações(26)

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (98)

19/03/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•29/02/2024, 17:55

Decisão

•25/01/2024, 11:08

15/04/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 07:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CESAR FERNANDES DE MACEDO e ADRIANA CABRAL DE MACEDO.

29/02/2024, 17:55

Extinto o processo por desistência

29/02/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:25

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:21

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Assu em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:32

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REQUERENTES.

25/01/2024, 11:08

Conclusos para despacho

09/10/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 09:32

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803494-28.2023.8.20.5100. AUTOR: ANTONIO CESAR FERNANDES DE MACEDO, ADRIANA CABRAL DE MACEDO REU: DIVÓRCIO CONSENSUAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL proposta por ANTÔNIO CÉSAR FERNANDES DE MACÊDO e ADRIANA CABRAL DE MACÊDO. Do compulsar dos autos, verifico que: a) embora o filho menor do casal conste como titular de direitos, não fora incluído como parte do processo; b) os requerentes não cumpriram satisfatoriamente o disposto no art. 731 do CPC, uma vez que deixaram de assinar, conjuntamente, a petição inicial. Assim sendo, intimem-se os requerentes, por seu causídico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emendem a inicial, suprindo as omissões acima apontadas (incluindo o filho menor como parte do processo e procedendo à aposição das assinaturas, conjuntamente, na petição inicial), sob pena de indeferimento da petição inicial. Cumprida(s) a(s) determinação(ões), voltem-me os autos conclusos para despacho. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e, em seguida, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção. Expedientes necessários. Cumpra-se. Assú/RN, data registrada no sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 10:40

Conclusos para decisão

19/09/2023, 11:15

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 11:15

Despacho

•03/10/2023, 10:40