Ação Penal - Procedimento Sumário 0803833-03.2022.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Autor

66 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SANTO ANTONIO/RN

Autor

NEGO

ALCUNHA

DIANA

ALCUNHA

JOAO DA CRUZ FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA

OAB/RN 18378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Autor

66 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SANTO ANTONIO/RN

Autor

NEGO

ALCUNHA

DIANA

ALCUNHA

JOAO DA CRUZ FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO LOPES DE FREITAS JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 1 PROMOTORIA CANGUARETAMA

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIANA CAMILO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIX SCARANO PEREIRA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 15:37

Juntada de outros documentos

08/11/2023, 15:36

Julgado improcedente o pedido

08/11/2023, 11:35

Audiência instrução realizada para 07/11/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

08/11/2023, 11:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 14:30, Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

08/11/2023, 11:35

Juntada de certidão

15/10/2023, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2023, 13:42

Juntada de certidão

15/10/2023, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2023, 13:38

Juntada de outros documentos

11/10/2023, 15:04

Expedição de Ofício.

10/10/2023, 14:48

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 14:43

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 09:23

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 09:23

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 15:37

Juntada de outros documentos

08/11/2023, 15:36

Julgado improcedente o pedido

08/11/2023, 11:35

Audiência instrução realizada para 07/11/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

08/11/2023, 11:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 14:30, Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

Documentos

Termo de Audiência

•08/11/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:26

08/11/2023, 11:35

Juntada de certidão

15/10/2023, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2023, 13:42

Juntada de certidão

15/10/2023, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2023, 13:38

Juntada de outros documentos

11/10/2023, 15:04

Expedição de Ofício.

10/10/2023, 14:48

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 14:43

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 09:23

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803833-03.2022.8.20.5300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Dra. Marina Melo Martins Almeida, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Santo Antônio, fica designado o dia 07/11/2023, às 14h30, para a realização da Audiência de Instrução. LINK TEAMS: https://lnk.tjrn.jus.br/instrucaovusa. Santo Antônio/RN, 5 de outubro de 2023 Eloá Cocentino de Oliveira Auxiliar de Secretaria Mat.: 812.462-0 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

05/10/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 09:26

Audiência instrução designada para 07/11/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

22/09/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 09:15

Outras Decisões

09/11/2022, 07:08

Conclusos para decisão

07/11/2022, 19:48

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 19:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 12:26

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ FERNANDES DA SILVA em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:06

Conclusos para despacho

07/10/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 10:16

Juntada de Petição de certidão

28/09/2022, 10:16

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 10:54

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/09/2022, 08:44

Recebida a denúncia contra JOAO DA CRUZ FERNANDES DA SILVA.

21/09/2022, 07:46

Conclusos para decisão

20/09/2022, 10:50

Juntada de Petição de denúncia

16/09/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 12:49

Conclusos para despacho

13/09/2022, 09:30

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2022, 11:12

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

09/09/2022, 09:23

Juntada de certidão

09/09/2022, 08:39

Juntada de Petição de inquérito policial

08/09/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022, 14:48

Juntada de Petição de certidão

05/09/2022, 14:48

Conclusos para despacho

05/09/2022, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2022, 17:36

Expedição de Mandado.

04/09/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

04/09/2022, 17:26

Juntada de outros documentos

04/09/2022, 12:37

Juntada de outros documentos

04/09/2022, 12:36

Audiência de custódia realizada para 03/09/2022 15:15 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII.

03/09/2022, 16:53

Concedida a Liberdade provisória de João da Cruz Fernandes da Silva.

03/09/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição

03/09/2022, 12:11

Audiência de custódia designada para 03/09/2022 15:15 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII.

03/09/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2022, 11:21

Conclusos para despacho

03/09/2022, 11:18

Juntada de certidão

03/09/2022, 11:17

Distribuído por sorteio

03/09/2022, 10:07

Decisão

•09/11/2022, 07:08

Despacho

•10/10/2022, 12:26

Decisão

•21/09/2022, 07:46

Despacho

•15/09/2022, 12:49

Despacho

•06/09/2022, 17:26

Despacho

•03/09/2022, 11:21