Agravo em Recurso Especial 0805127-56.2023.8.20.5300 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0805127-56.2023.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116499/2025

14/02/2025, 19:21

Protocolizada Petição 116499/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:06

Conheço do agravo de JOAO VITALIANO DA SILVA NETO e PAULO SERGIO GOMES BATISTA para negar provimento ao Recurso Especial

12/02/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/02/2025, 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 07:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73985/2025

05/02/2025, 07:01

Protocolizada Petição 73985/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025, 23:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2025, 08:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/01/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116499/2025

Protocolizada Petição 116499/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de JOAO VITALIANO DA SILVA NETO e PAULO SERGIO GOMES BATISTA para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73985/2025

Protocolizada Petição 73985/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

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