Execução Fiscal 0636107-47.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2009

Valor da Causa

R$ 5.445,44

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

JOSENILSON GABRIEL DA SILVA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 22:09

Juntada de ato ordinatório

20/03/2024, 22:08

Juntada de termo

20/02/2024, 08:17

Juntada de certidão

15/02/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição incidental

20/11/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2023, 17:03

Nomeado curador

08/11/2023, 17:03

Conclusos para decisão

27/10/2023, 13:43

Juntada de termo

28/09/2023, 08:34

Juntada de certidão

16/08/2023, 14:01

Decorrido prazo de JOSENILSON GABRIEL DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 04:13

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 14:25

Juntada de certidão

14/03/2023, 08:34

Todas as movimentações(50)

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 22:09

Juntada de ato ordinatório

20/03/2024, 22:08

Juntada de termo

20/02/2024, 08:17

Juntada de certidão

15/02/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição incidental

20/11/2023, 10:35

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:07

Sentença

•12/02/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2023, 17:03

Nomeado curador

08/11/2023, 17:03

Conclusos para decisão

27/10/2023, 13:43

Juntada de termo

28/09/2023, 08:34

Juntada de certidão

16/08/2023, 14:01

Decorrido prazo de JOSENILSON GABRIEL DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 04:13

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 14:25

Juntada de certidão

14/03/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua da Fosforita, 2327, Conjunto Potilândia, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59076-120 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, Juíza de Direito desta 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSENILSON GABRIEL DA SILVA

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2019, 20:11

Juntada de Petição de diligência

11/09/2019, 20:11

Ato ordinatório praticado

06/09/2019, 08:59

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 08:39

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 12:50

Expedição de Mandado.

22/07/2019, 14:10

Mov. [25] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

27/12/2018, 17:15

Mov. [24] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/EF - Mandado de Citação e Penhora (DE ORDEM)

09/11/2018, 09:50

Mov. [23] - Mero expediente: Mero expediente/Com o objetivo de dar continuidade a execução fiscal, à secretaria para que proceda, com a maior brevidade possível, a citação da parte executada com base no novo endereço inseridos nos autos através da certidão de consulta no sistema INFOSEG (fl.26). Ao cumprimento.

23/10/2018, 12:02

Mov. [22] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

07/06/2018, 16:22

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.°:0636107-47.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Josenilson Gabriel da Silva CERTIDÃO Em cumprimento ao despacho de página 25, procedi à consulta aos cadastros do INFOSEG conforme termo de página 26. Assim, faço os autos conclusos. Natal, 07 de junho de 2018. Sherley Maria Barros da Silva Técnica Judiciária

07/06/2018, 16:21

Mov. [20] - Documento: Documento

07/06/2018, 16:20

Mov. [19] - Mero expediente: Mero expediente/Processo nº: 0636107-47.2009.8.20.0001 Ação:Execução Fiscal Exequente(s): Município de Natal Executado(s): Josenilson Gabriel da Silva DESPACHO Com o objetivo de dar continuidade a execução fiscal, à secretaria para que proceda, com a maior brevidade possível, a pesquisa no sistema INFOSEG, e posteriormente me voltem conclusos os autos para fins de decisão a respeito do pedido de citação por edital. Ao cumprimento. Natal/RN, 24 de maio de 2018. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya Juíza de Direito

24/05/2018, 13:08

Mov. [18] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

24/05/2018, 13:07

Mov. [17] - Mero expediente: Mero expediente

24/05/2018, 13:07

Mov. [16] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados

01/05/2016, 03:04

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

11/03/2016, 00:00

Mov. [14] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70003490-6 Tipo da Petição: Outros Data: 08/03/2016 09:50

09/03/2016, 08:04

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

29/02/2016, 00:00

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0636107-47.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Josenilson Gabriel da Silva ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 162, § 4º, do CPC, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Natal, 15 de dezembro de 2015. ARTHUR DE LIRA VIEIRA Genérico

15/12/2015, 10:41

Mov. [11] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

09/12/2015, 10:27

Mov. [10] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/077787-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/12/2015 Local: Natal / Tânia Shirley Borges Cavalcante

24/09/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

02/04/2013, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

11/02/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 17 de janeiro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR050767339TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0636107-47.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Josenilson Gabriel da Silva. Usuário:

17/01/2012, 12:00

Mov. [6] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

07/01/2012, 12:00

Mov. [5] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

26/09/2011, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

02/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

02/01/2010, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

02/01/2010, 12:00

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:09

Despacho

•18/09/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 22:08

Decisão

•08/11/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 08:59

Despacho

•23/10/2018, 12:02

Despacho

•24/05/2018, 13:08

Despacho

•02/01/2010, 09:39