Execução Fiscal 0630440-80.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.027,89

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

CONUL CONSTRUCOES E URBANIZACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 13:05

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 08:34

Juntada de certidão

14/11/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/11/2023, 11:44

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição de extinção

30/10/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:31

Juntada de ato ordinatório

06/10/2023, 08:30

Juntada de certidão

16/08/2023, 13:52

Decorrido prazo de CONUL CONSTRUCOES E URBANIZACOES LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

20/03/2023, 12:31

Publicado Citação em 15/03/2023.

20/03/2023, 12:31

Juntada de certidão

14/03/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, s/n, Complexo Judiciário da Zona Sul, NATAL - RN - CEP: 59076-120 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, Juíza de Direito desta 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO CONUL CONSTRUCOES E URBANIZACOES, LTDA CNPJ: 24.587

14/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 13:05

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 08:34

Juntada de certidão

14/11/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/11/2023, 11:44

Documentos

Sentença

•13/11/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 08:30

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição de extinção

30/10/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:31

Juntada de ato ordinatório

06/10/2023, 08:30

Juntada de certidão

16/08/2023, 13:52

Decorrido prazo de CONUL CONSTRUCOES E URBANIZACOES LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

20/03/2023, 12:31

Publicado Citação em 15/03/2023.

20/03/2023, 12:31

Juntada de certidão

14/03/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, s/n, Complexo Judiciário da Zona Sul, NATAL - RN - CEP: 59076-120 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, Juíza de Direito desta 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO CONUL CONSTRUCOES E URBANIZACOES, LTDA CNPJ: 24.587

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:28

Juntada de certidão

27/02/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 11:39

Desentranhado o documento

20/07/2022, 12:18

Cancelada a movimentação processual

20/07/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2021, 21:17

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 21:17

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 10:51

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2020, 13:31

Juntada de Petição de diligência

02/04/2020, 13:31

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 08:51

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 15:58

Mov. [33] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

08/02/2019, 02:43

Mov. [32] - Juntada de AR: Juntada de AR

29/11/2017, 15:40

Mov. [31] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de outubro de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR733096487TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0630440-80.2009.8.20.0001-002, emitido para Conul Construcoes e Urbanizacoes Ltda. Usuário:

05/10/2017, 00:00

Mov. [29] - Documento: Documento

14/09/2017, 15:51

Mov. [30] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - CARTA DE CITAÇÃO - NOVO MODELO

11/09/2017, 17:19

Mov. [28] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0630440-80.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Conul Construcoes e Urbanizacoes Ltda ATO ORDINATÓRIO Certifico que consultei o sistema INFOSEG, onde constatei, nos cadastros da Receita Federal, que o endereço da parte executada é diverso daquele que consta nos autos, conforme se vê no documento em anexo. Sendo assim, e, em cumprimento à Portaria nº 004/2014, deste Juízo, expeço nova carta de citação. Natal, 29 de agosto de 2017. Claudiney Marques da Serra Técnico Judiciário

29/08/2017, 16:27

Mov. [27] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que procedi à atualização do valor da causa, conforme requerido pelo exequente. Certifico, ainda, que, em razão do pedido de citação por edital e, em cumprimento à recomendação contida no Ofício-Circular nº 018/2014, da Presidência do Tribunal de Justiça desse Estado, encaminho os presentes autos para consulta aos cadastros do INFOSEG. Natal, 17 de agosto de 2017. Herbert Santos do Nascimento Estagiário

17/08/2017, 09:18

Mov. [26] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2017 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2017, 21:17

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

05/06/2017, 00:00

Mov. [24] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70006022-3 Tipo da Petição: Outros Data: 25/05/2017 13:33

26/05/2017, 08:02

Mov. [23] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

23/05/2017, 00:00

Mov. [22] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0630440-80.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Conul Construcoes e Urbanizacoes Ltda ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 22/05/2017. Luzenilda Maria do Nascimento Auxiliar Técnico

22/05/2017, 13:43

Mov. [21] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

29/12/2016, 18:14

Mov. [20] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2016 devido à alteração da tabela de feriados

09/10/2016, 05:28

Mov. [19] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2016/026377-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/12/2016 Local: Natal / Raimundo Teixeira dos Santos

07/07/2016, 09:26

Mov. [18] - Mero expediente: Mero expediente/Expeça-se Mandado de Citação, Arresto, Penhora e Avaliação em desfavor do executado nos endereços fornecidos pelo exequente. Cumpra-se.

29/10/2015, 14:45

Mov. [17] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

05/02/2015, 12:48

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70001392-4 Tipo da Petição: Outros Data: 20/01/2015 14:53

21/01/2015, 08:42

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

19/01/2015, 00:00

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

09/01/2015, 00:00

Mov. [13] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em correição. Considerando que fora dada vista dos autos ao Exequente sem que o mesmo tenha se manifestado, determino que seja renovada a sua intimação para o prazo de 48 horas, informar se tem interesse, no prosseguimento no feito, promovendo as diligências que lhe competem, sob pena de extinção nos termos do art. 267, II e III § 1º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.

29/09/2014, 11:01

Mov. [12] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

29/09/2014, 09:02

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO, em razão do meu ofício, compulsando os presentes autos, constatei que o prazo de intimação expirou, sem que a parte exequente, devidamente intimada, apresentasse manifestação, razão pela qual levo o feito em conclusão. Dou fé. DADA E PASSADA nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 15 de agosto de 2014.

15/08/2014, 12:37

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

23/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/11/2013, 12:00

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo não existe numero indicado.

09/06/2011, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 13 de abril de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011278395JN - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0630440-80.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Conul Construcoes e Urbanizacoes Ltda. Usuário:

13/04/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

29/03/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

31/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

31/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

31/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 19:36

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 10:00

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 15:58

Despacho

•29/10/2015, 14:48

Despacho

•29/09/2014, 14:15

Despacho

•31/12/2009, 20:06