Usucapião 0800437-48.2020.8.20.5151 - TJRN

Usucapião 0800437-48.2020.8.20.5151 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800437-48.2020.8.20.5151. Autor: FRANCISCO DOS ANJOS NASCIMENTO Réu: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Usucapião acima mencionada, tendo sido determinada a CITAÇÃO DOS EVENTUAIS INTERESSADOS E CONFINANTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Rua Leandro Rodrigues, nº 69, na Praia de Enxu Queimado, zona rural de Pedra Grande/RN, possui as seguintes medidas: ao Norte 34,00m (trinta e quatro metros) de extensão; ao Sul 34,00m (trinta e quatro metros); ao Leste 44,00m (quarenta e quatro metros) de extensão e ao Oeste 44,00m (quarenta e quatro metros) de extensão, perfazendo uma área total de 1.496,00m2 (um mil, quatrocentos e noventa e seis metros quadrados), limitando-se ao Norte com Rua Projetada; ao Sul com a Rua Leandro Rodrigues; ao Leste com imóvel pertencente ao Sr. Damião Cândido e ao Oeste com Rua Projetada. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu, RICARDO JOSE ELIAS NOBRE, Chefe de Secretaria que o digitei, conferi e assinei, com a permissão conferida pelo art. 78, I, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. São Bento do Norte/RN, 5 de outubro de 2023 RICARDO JOSÉ ELIAS NOBRE Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Ação: USUCAPIÃO (49)

06/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/10/2024

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 21/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

Todas as movimentações(40)