Procedimento Comum Cível 0800536-78.2020.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 28.818,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA EUNICE NOGUEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

20/02/2026, 20:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 15:27

Juntada de ato ordinatório

16/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de MARIA EUNICE NOGUEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de apelação

03/11/2025, 11:04

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2025, 11:19

Conclusos para decisão

01/08/2025, 10:36

Juntada de certidão

01/08/2025, 10:35

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2025, 16:56

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de MARIA EUNICE NOGUEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

20/02/2026, 20:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 15:27

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2026, 15:26

Sentença

•19/10/2025, 11:19

16/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de MARIA EUNICE NOGUEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de apelação

03/11/2025, 11:04

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2025, 11:19

Conclusos para decisão

01/08/2025, 10:36

Juntada de certidão

01/08/2025, 10:35

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 19:12

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2025, 19:12

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

27/03/2025, 07:38

Publicado Intimação em 20/03/2025.

27/03/2025, 07:38

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 04:40

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800536-78.2020.8.20.5131. AUTOR: MARIA EUNICE NOGUEIRA REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Estando o processo pronto para julgamento, determino o encaminhamento dos autos ao grupo de metas- SETOR CÍVEL, devendo a secretaria enviar o e-mail para [email protected], indicando o número do processo e a etiqueta de identificação, que é “Conclusos para sentença - META 02 CÍVEL”. Cumpra-se, certificando-se o encaminhamento do e-mail nos autos. P.I. SÃO MIGUEL/RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800536-78.2020.8.20.5131. AUTOR: MARIA EUNICE NOGUEIRA REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Estando o processo pronto para julgamento, determino o encaminhamento dos autos ao grupo de metas- SETOR CÍVEL, devendo a secretaria enviar o e-mail para [email protected], indicando o número do processo e a etiqueta de identificação, que é “Conclusos para sentença - META 02 CÍVEL”. Cumpra-se, certificando-se o encaminhamento do e-mail nos autos. P.I. SÃO MIGUEL/RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800536-78.2020.8.20.5131. AUTOR: MARIA EUNICE NOGUEIRA REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Estando o processo pronto para julgamento, determino o encaminhamento dos autos ao grupo de metas- SETOR CÍVEL, devendo a secretaria enviar o e-mail para [email protected], indicando o número do processo e a etiqueta de identificação, que é “Conclusos para sentença - META 02 CÍVEL”. Cumpra-se, certificando-se o encaminhamento do e-mail nos autos. P.I. SÃO MIGUEL/RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/03/2025, 00:00

Juntada de certidão

18/03/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 13:27

Juntada de certidão

30/01/2025, 13:26

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO SOBRINHO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:58

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO SOBRINHO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:58

Decorrido prazo de MARIA ELIENE COLACA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:37

Decorrido prazo de MARIA ELIENE COLACA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:37

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 06:38

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 06:38

Decorrido prazo de Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 06:38

Decorrido prazo de Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 06:27

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800536-78.2020.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz,intimem-se as partes, através de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias informarem expressamente se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as. Cumpra-se. São Miguel/RN, 31 de julho de 2024. SIMONE DA SILVA FERREIRA Auxiliar de Secretaria

01/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 19:25

Decorrido prazo de MARIA ELIENE COLACA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 05:38

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 09:35

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800536-78.2020.8.20.5131. AUTOR: MARIA EUNICE NOGUEIRA REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A DESPACHO A fim de evitar eventual arguição de nulidade, determino a intimação da parte autora para, no prazo legal, apresentar réplica à contestação. P.I. SÃO MIGUEL/RN, data registrada no sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 11:56

Conclusos para decisão

24/08/2023, 09:48

Decorrido prazo de MARIA ELIENE COLACA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 10:45

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO SOBRINHO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 10:45

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 14:23

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 05:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 13:50

Juntada de aviso de recebimento

01/10/2021, 11:23

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO SOBRINHO em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:00

Decorrido prazo de MARIA ELIENE COLACA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 12:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/05/2020, 18:55

Conclusos para decisão

21/05/2020, 15:28

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 15:28

Sentença

•06/05/2025, 19:12

Despacho

•28/04/2025, 15:05

Despacho

•18/03/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 19:25

Despacho

•04/10/2023, 11:56

Decisão

•25/05/2020, 18:55