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Procedimento Comum CívelSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:44

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:21

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 14:12

Juntada de Petição de recurso de apelação

30/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de recurso de apelação

30/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 12:58

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 12:58

Expedição de Intimação.

13/04/2026, 17:42

Expedição de Intimação.

13/04/2026, 17:42

Todas as movimentações(246)

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:44

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:21

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 14:12

Juntada de Petição de recurso de apelação

30/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de recurso de apelação

30/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 12:58

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 12:58

Expedição de Intimação.

13/04/2026, 17:42

Expedição de Intimação.

13/04/2026, 17:42

Expedição de Intimação.

13/04/2026, 17:42

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2026, 16:33

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 22:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 03:56

Juntada de certidão

05/02/2026, 03:55

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

17/12/2025, 01:13

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:52

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:44

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

15/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

15/12/2025, 00:14

Expedição de Intimação.

12/12/2025, 11:04

Expedição de Intimação.

12/12/2025, 11:04

Outras Decisões

04/12/2025, 11:00

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

16/09/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 14:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 21:00

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:48

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:07

Juntada de Petição de alegações finais

21/07/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 16:07

Conclusos para despacho

16/04/2025, 07:39

Juntada de certidão

16/04/2025, 07:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 07:37

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: A. M. F. S. D. A. L. e outros REQUERIDO: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c art. 477, §1º do CPC, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pronunciarem sobre a resposta do perito ao laudo pericial impugnado, juntado aos autos (ID 145554751). Natal/RN, 21 de março de 2025 IVANIELLE PARENTE VIEIRA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal Processo nº: 0800840-89.2019.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 10:25

Decorrido prazo de TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 09:09

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: A. M. F. S. D. A. L., LUSIA MARIA SARAIVA DE AQUINO REQUERIDO: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL) ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pronunciarem sobre os laudos periciais juntados aos autos (ID'S 143524270 e 143527461). Natal/RN, 20 de fevereiro de 2025. IVANIELLE PARENTE VIEIRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] Processo nº: 0800840-89.2019.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 14:40

Juntada de Petição de laudo pericial

19/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de laudo pericial

19/02/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 07:57

Juntada de Petição de outros documentos

15/01/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:28

Juntada de Petição de outros documentos

15/01/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

07/12/2024, 01:23

Publicado Intimação em 22/08/2024.

07/12/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

02/12/2024, 14:28

Publicado Intimação em 09/10/2023.

02/12/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

25/11/2024, 09:52

Publicado Intimação em 14/11/2024.

25/11/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800840-89.2019.8.20.5300. REQUERENTE: A. M. F. S. D. A. L., LUSIA MARIA SARAIVA DE AQUINO REQUERIDO: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º, inciso XIX1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito, faço uso deste ato para INTIMAR O(A) PERITO NOMEADO, Dr. Clovis Luiz Bandeira, para realizar a perícia e entregar o Laudo Pericial, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme decisão de ID nº 90378157, considerando que já houve o deposito dos honorários periciais no valor de R$ 2.200,00. Natal/RN, 12 de novembro de 2024 ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal

13/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 09:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:25

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800840-89.2019.8.20.5300. REQUERENTE: A. M. F. S. D. A. L., LUSIA MARIA SARAIVA DE AQUINO REQUERIDO: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Levando-se em conta a certidão de Id. 120204649, especialmente a informação de que a quantia deposita no Id. 100546066 corresponde à importância levantada em favor da ré no Id. 102750853, determino: a) intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento do valor correspondente aos honorários periciais, sob pena de bloqueio eletrônico de valores (Sisbajud), visando a realização da prova pericial seguindo determinação proferida pelo Juízo ad quem. b) Recolhida a quantia, cumpra-se conforme decisório de Id. 90378157, exceto os atos já cumpridos. c) Em caso de inércia do plano de saúde réu, retornem à pasta de decisão sobre penhora. P.I. NATAL /RN, (data e hora do sistema). PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 20:55

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:40

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 15:13

Juntada de outros documentos

06/03/2024, 14:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 11:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:16

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800840-89.2019.8.20.5300. REQUERENTE: A. M. F. S. D. A. L., LUSIA MARIA SARAIVA DE AQUINO REQUERIDO: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Vistos em correição. Autos conclusos em 14/11/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC). Levando-se em consideração a inércia da parte requerida, concedo, excepcionalmente, o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte ré promova o recolhimento do valor correspondente aos honorários periciais, sob pena de bloqueio eletrônico de valores (Sisbajud), visando a realização da prova pericial seguindo determinação proferida pelo Juízo ad quem. Recolhida a quantia, cumpra-se conforme decisório de Id. 90378157, exceto os atos já cumpridos. P.I. NATAL/RN, (data e hora do sistema). PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 14:43

Conclusos para despacho

14/11/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 11:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800840-89.2019.8.20.5300. REQUERENTE: A. M. F. S. D. A. L., LUSIA MARIA SARAIVA DE AQUINO REQUERIDO: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Vistos etc. Autos conclusos em 03/7/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC). Em cumprimento ao que foi decidido no agravo de instrumento nº 0808739-91.2023.8.20.0000 (Id. 107055714), siga-se com a produção da prova pericial deferida em saneamento, promovendo-se a diligência dos atos determinados no Id. 90378157, exceto os já cumpridos. P.I. NATAL/RN, (data e hora do sistema). PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/10/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição

23/09/2023, 00:09

Juntada de certidão

14/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 12:32

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 14:57

Juntada de certidão

03/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:43

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2023, 11:53

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/06/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:34

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 16:19

Decorrido prazo de AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL) em 15/05/2023.

17/05/2023, 08:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 13:11

Juntada de certidão

27/04/2023, 11:47

Juntada de certidão

01/04/2023, 11:00

Expedição de Ofício.

28/03/2023, 08:12

Juntada de certidão

25/01/2023, 10:12

Expedição de Ofício.

24/01/2023, 10:16

Juntada de certidão

25/11/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 11:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 06:53

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

23/10/2022, 16:32

Publicado Intimação em 21/10/2022.

21/10/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2022, 10:02

Juntada de certidão

18/02/2022, 12:23

Juntada de certidão

07/05/2021, 13:26

Decorrido prazo de LUSIA MARIA SARAIVA DE AQUINO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:16

Decorrido prazo de ADELAIDE MARIA FLOR SARAIVA DE ARAUJO LIMA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:15

Conclusos para decisão

27/04/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 12:38

Juntada de certidão

20/04/2021, 15:14

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 08:03

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 19:07

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 19:01

Processo Reativado

05/04/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 11:59

Conclusos para decisão

30/03/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 08:34

Arquivado Definitivamente

29/03/2021, 19:38

Juntada de certidão

29/03/2021, 19:09

Expedição de Alvará.

29/03/2021, 16:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 11:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 12:11

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 12:09

Juntada de certidão

16/03/2021, 09:06

Expedição de Alvará.

15/03/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 01:23

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 12:59

Conclusos para decisão

05/03/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:19

Outras Decisões

05/03/2021, 12:10

Conclusos para decisão

05/03/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2021, 15:09

Outras Decisões

22/02/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 12:02

Conclusos para decisão

19/01/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 10:56

Juntada de certidão

16/12/2020, 09:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 11:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/03/2020 23:59:59.

27/04/2020, 17:38

Decorrido prazo de ADELAIDE MARIA FLOR SARAIVA DE ARAUJO LIMA em 03/03/2020 23:59:59.

27/04/2020, 12:14

Decorrido prazo de LUSIA MARIA SARAIVA DE AQUINO em 03/03/2020 23:59:59.

27/04/2020, 10:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/02/2020 23:59:59.

23/04/2020, 07:23

Expedição de Ofício.

15/04/2020, 11:22

Juntada de certidão

15/04/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 11:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/02/2020 23:59:59.

25/03/2020, 03:35

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/02/2020 23:59:59.

25/03/2020, 03:34

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 12:31

Conclusos para despacho

04/03/2020, 10:09

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 07:55

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 07:54

Juntada de ato ordinatório

21/02/2020, 07:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 17:20

Outras Decisões

14/02/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 10:50

Conclusos para decisão

13/02/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 07:44

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 07:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 17:22

Conclusos para decisão

31/01/2020, 13:05

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 14:55

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 17:21

Juntada de Petição de contestação

17/01/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 15:53

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2019, 14:13

Juntada de diligência

29/11/2019, 13:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 20:57

Conclusos para decisão

28/11/2019, 18:42

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 18:42

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:12

Documento de Comprovação

•30/04/2026, 16:16

Sentença

•13/04/2026, 16:33

Decisão

•04/12/2025, 11:00

Despacho

•21/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:41

Despacho

•19/08/2024, 20:55

Despacho

•19/02/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:05

Despacho

•01/10/2023, 21:53

Documento de Comprovação

•23/09/2023, 00:09

Decisão / Despacho

•14/09/2023, 16:30

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:12

Documento de Comprovação

•30/04/2026, 16:16

Sentença

•13/04/2026, 16:33

Decisão

•04/12/2025, 11:00

Despacho

•21/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:41

Despacho

•19/08/2024, 20:55

Despacho

•19/02/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:05

Despacho

•01/10/2023, 21:53

Documento de Comprovação

•23/09/2023, 00:09

Decisão / Despacho

•14/09/2023, 16:30

Despacho

•21/06/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 13:11

Decisão

•18/10/2022, 10:02

Decisão / Despacho

•18/02/2022, 12:23

Documento de Comprovação

•05/04/2021, 19:01

Despacho

•05/04/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 12:09

Despacho

•08/03/2021, 12:59

Decisão

•05/03/2021, 12:10

Decisão

•22/02/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 10:56

Decisão

•08/04/2020, 11:06

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 07:50

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 15:46

Decisão

•14/02/2020, 11:30

Despacho

•04/02/2020, 17:22

Petição

•31/01/2020, 12:47

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 14:52

Decisão

•28/11/2019, 20:57