Procedimento Comum Cível 0801110-24.2021.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 8.400,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO ALVINO DA SILVA NETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:56

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 13:41

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:17

Conclusos para decisão

28/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:45

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:24

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de PEDRO ALVINO DA SILVA NETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:56

Publicado Intimação em 24/02/2026.

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 13:41

Decisão

•20/10/2025, 13:37

24/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 13:41

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:17

Conclusos para decisão

28/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:45

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:24

Indeferido o pedido de LEONARDO PINTO DE MENDONÇA

20/10/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:44

Conclusos para decisão

25/08/2025, 20:07

Juntada de certidão

25/08/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 18:04

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 08:06

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:54

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:55

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801110-24.2021.8.20.5113. AUTOR: LEONARDO PINTO DE MENDONCA REU: VERONICA GONCALVES DA SILVA 42924692881, FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA, NEON PAGAMENTOS S.A. DESPACHO Em que pese os argumentos sustentados pela instituição financeira demandada em ID 142604942, a suposta titular da conta, a Sra. VERONICA GONÇALVES DA SILVA, veio aos autos e negou veemente a abertura de qualquer empresa e, por conseguinte, conta bancária vinculada (ID 101194750). Dessa forma, a fim de apurar a verdade dos fatos, bem como verificar a ocorrência de eventual fraude, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte instituição financeira demandada para que cumpra conforme já determinado em ID 140516510, juntando aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, documentação relacionada a abertura da conta bancária da pessoa de Veronica Gonçalves da Silva (CPF n° 429.246.928-81 – CNPJ n° 42.372.684/0001-00) – contrato de abertura e documentos do titular -, recebedora dos valores transferidos pela parte autora, sob pena de arbitramento de multa diária por descumprimento da determinação judicial. Com a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 16:03

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:24

Publicado Intimação em 14/02/2025.

17/02/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

17/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito, requerendo o que entender de direito.

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 17:52

Conclusos para despacho

16/01/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:18

Conclusos para decisão

26/11/2024, 11:08

Juntada de certidão

26/11/2024, 11:07

Publicado Intimação em 17/09/2024.

25/11/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

25/11/2024, 11:15

Decorrido prazo de PEDRO ALVINO DA SILVA NETO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 06:02

Decorrido prazo de PEDRO ALVINO DA SILVA NETO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 06:02

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:42

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:42

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801110-24.2021.8.20.5113. AUTOR: LEONARDO PINTO DE MENDONCA REU: VERONICA GONCALVES DA SILVA 42924692881, FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA, NEON PAGAMENTOS S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte demandada para que se manifeste sobre a petição de Id 130461108 em 10 (dez) dias. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

16/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 11:19

Conclusos para despacho

06/09/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de boletim de ocorrência circunstanciado

08/08/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/08/2024, 15:30

Juntada de carta

26/06/2024, 15:41

Juntada de Petição de contestação

14/06/2024, 15:04

Juntada de Petição de contestação

14/06/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 12:23

Juntada de certidão

29/05/2024, 12:23

Juntada de certidão

28/05/2024, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 10:56

Decorrido prazo de PEDRO ALVINO DA SILVA NETO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:35

Decorrido prazo de PEDRO ALVINO DA SILVA NETO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:35

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:55

Juntada de intimação

19/03/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:54

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801110-24.2021.8.20.5113. AUTOR: LEONARDO PINTO DE MENDONCA REU: VERONICA GONCALVES DA SILVA 42924692881, FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA, NEON PAGAMENTOS S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada no Id 101194750. Após, com ou sem manifestação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem nos autos o interesse de produzir provas em juízo, especificando as que pretendem produzir e justificando a sua realização, devendo ser informadas que o silêncio quanto à produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão ou sentença. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:44

Juntada de certidão

11/07/2023, 14:05

Conclusos para despacho

01/07/2023, 17:12

Juntada de Petição de contestação

12/06/2023, 16:33

Juntada de Petição de contestação

01/06/2023, 14:19

Juntada de certidão

22/05/2023, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 20:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 20:49

Juntada de certidão

04/05/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 13:03

Conclusos para despacho

23/01/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 18:30

Publicado Intimação em 27/09/2022.

28/09/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

28/09/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 10:15

Juntada de ato ordinatório

25/09/2022, 10:13

Juntada de certidão

25/09/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 17:55

Juntada de certidão

04/04/2022, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 18:51

Conclusos para despacho

27/07/2021, 18:34

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 18:33

Despacho

•14/04/2025, 16:17

Despacho

•12/03/2025, 16:03

Despacho

•21/01/2025, 17:52

Despacho

•26/11/2024, 15:18

Despacho

•13/09/2024, 11:19

Despacho

•07/08/2024, 15:30

Despacho

•05/10/2023, 16:44

Despacho

•26/01/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•25/09/2022, 10:13

Despacho

•28/07/2021, 18:51

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 18:33