Execução Fiscal 0000843-32.1997.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/1997

Valor da Causa

R$ 426.012,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0000843-32.1997.8.20.0100 DESPACHO Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo requerer o que entender de direito. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000843-32.1997.8.20.0100. EXECUTADO: J D DE MELO COSME COMERCIO E REPRESENTACOES - ME DESPACHO Concedo mais 30 (trinta) dias para o cumprimento da diligência. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) Intime-se. Assu/RN, data registrada no sistema. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000843-32.1997.8.20.0100. EXECUTADO: J D DE MELO COSME COMERCIO E REPRESENTACOES - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) Defiro o prazo pleiteado, intime-se a fazenda pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a diligência determinada. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 14:59

Conclusos para despacho

06/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:19

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000843-32.1997.8.20.0100. EXECUTADO: J D DE MELO COSME COMERCIO E REPRESENTACOES - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do ID 103116935, requerendo o que entender de direito. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 08:29

Todas as movimentações(86)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0000843-32.1997.8.20.0100 DESPACHO Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo requerer o que entender de direito. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000843-32.1997.8.20.0100. EXECUTADO: J D DE MELO COSME COMERCIO E REPRESENTACOES - ME DESPACHO Concedo mais 30 (trinta) dias para o cumprimento da diligência. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) Intime-se. Assu/RN, data registrada no sistema. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000843-32.1997.8.20.0100. EXECUTADO: J D DE MELO COSME COMERCIO E REPRESENTACOES - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) Defiro o prazo pleiteado, intime-se a fazenda pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a diligência determinada. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 14:59

Conclusos para despacho

06/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:19

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000843-32.1997.8.20.0100. EXECUTADO: J D DE MELO COSME COMERCIO E REPRESENTACOES - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do ID 103116935, requerendo o que entender de direito. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 08:29

Conclusos para despacho

19/07/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 12:37

Publicado Intimação em 10/11/2022.

10/11/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 17:32

Conclusos para despacho

21/02/2022, 23:24

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 21:43

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 09:54

Conclusos para despacho

16/08/2021, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 13:18

Juntada de Petição de procuração

10/06/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 16:18

Conclusos para despacho

23/03/2020, 09:04

Recebidos os autos

10/02/2020, 14:05

Digitalizado PJE

10/02/2020, 02:03

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

04/12/2019, 02:56

Recebidos os Autos do Magistrado

04/12/2019, 02:37

Concluso para despacho

18/03/2019, 09:47

Petição

18/03/2019, 08:06

Recebimento

13/03/2019, 10:38

Recebimento

13/03/2019, 10:38

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/01/2019, 09:07

Ato ordinatório

22/01/2019, 08:57

Redistribuição por direcionamento

10/10/2017, 10:08

Redistribuição por direcionamento

09/10/2017, 02:15

Redistribuição por direcionamento

04/10/2017, 02:44

Recebimento

23/06/2017, 04:22

Remetidos os Autos ao Advogado

21/06/2017, 12:01

Juntada de Ofício

13/06/2017, 05:06

Expedição de carta precatória

02/05/2017, 11:01

Juntada de AR

24/04/2017, 03:28

Expedição de ofício

27/03/2017, 02:26

Mero expediente

17/10/2016, 02:27

Recebimento

17/10/2016, 02:27

Concluso para despacho

11/08/2016, 11:56

Recebimento

19/07/2016, 01:33

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/05/2016, 09:39

Recebimento

24/05/2016, 09:56

Petição

23/05/2016, 02:13

Petição

23/05/2016, 02:13

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

20/04/2016, 08:40

Certidão expedida/exarada

11/04/2016, 08:12

Relação encaminhada ao DJE

08/04/2016, 03:56

Processo Suspenso

17/02/2016, 12:00

Execução Frustrada

17/02/2016, 11:57

Recebimento

17/02/2016, 11:42

Concluso para despacho

17/11/2015, 12:18

Recebimento

23/10/2015, 12:37

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/09/2015, 09:47

Remessa

18/08/2015, 03:21

Decisão Proferida

10/12/2014, 02:21

Recebimento

10/12/2014, 01:06

Concluso para decisão

04/06/2014, 09:31

Petição

31/10/2013, 12:00

Recebimento

25/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/02/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/11/2012, 12:00

Ato ordinatório

31/10/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

05/09/2012, 12:00

Mero expediente

04/09/2012, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

04/09/2012, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

16/02/2012, 12:00

Recebimento

25/11/2011, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

21/06/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

03/05/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

14/04/2009, 12:00

Outra

13/04/2009, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

18/12/1997, 12:00

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 16:49

Decisão

•07/04/2026, 09:32

Despacho

•15/12/2025, 16:33

Decisão

•30/07/2025, 17:07

Despacho

•12/03/2025, 11:42

Despacho

•07/10/2024, 11:21

Despacho

•11/03/2024, 14:59

Despacho

•06/10/2023, 08:29

Despacho

•09/06/2022, 17:32

Despacho

•14/09/2021, 09:54

Despacho

•12/05/2020, 16:18

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:04

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:04

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:04

Todos os documentos(25)

Decisão

•12/05/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 16:49

Decisão

•07/04/2026, 09:32

Despacho

•15/12/2025, 16:33

Decisão

•30/07/2025, 17:07

Despacho

•12/03/2025, 11:42

Despacho

•07/10/2024, 11:21

Despacho

•11/03/2024, 14:59

Despacho

•06/10/2023, 08:29

Despacho

•09/06/2022, 17:32

Despacho

•14/09/2021, 09:54

Despacho

•12/05/2020, 16:18

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:04

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:04

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:04

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:04

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:04

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:04

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:04

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:04

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:04

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:04

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:04

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:04

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:04