Procedimento Comum Cível 0800883-24.2022.8.20.5105 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800883-24.2022.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 10/10/2023.

29/11/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

29/11/2024, 07:31

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 14:49

Transitado em Julgado em 10/11/2023

06/03/2024, 14:49

Decorrido prazo de GIOVANNA GIOVANINI DE OLIVEIRA LIMA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 06:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MEDEIROS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 05:37

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:47

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023, 01:25

Publicado Intimação em 10/10/2023.

29/10/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

29/10/2023, 04:23

Publicado Intimação em 10/10/2023.

23/10/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

23/10/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:56

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800883-24.2022.8.20.5105. AUTOR: JACKSON DA COSTA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A SENTENÇA Considerando que os direitos discutidos nesta ação são transigíveis, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes ID 102724322, para que surtam efeitos jurídicos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do CPC. O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de cumprimento de sentença em caso de descumprimento. Fica autorizada a expedição de alvará de eventuais valores depositados, em cumprimento do acordo, em conta judicial vinculada a este processo. Sem custas processuais remanescentes. Honorários advocatícios transacionados no acordo. As partes renunciaram ao prazo recursal. Nada mais sendo requerido, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se. Registre-se. Macau/RN, data do PJE Juiz de Direito Assinado Digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/10/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•05/10/2023, 16:33

Despacho

•28/05/2022, 19:54

—

Partes do Processo(6)

Publicado Intimação em 10/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/11/2023

Decorrido prazo de GIOVANNA GIOVANINI DE OLIVEIRA LIMA em 10/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MEDEIROS em 10/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 10/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 01/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 10/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

Publicado Intimação em 10/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

Publicado Intimação em 10/10/2023.

Todas as movimentações(42)