Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801241-02.2022.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 17.793,76

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo

Partes do Processo

MARIA JOSE BARBOSA GONCALVES

CPF

Autor

TANGARA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TANGARA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TANGARA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TANGARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB/RN 3514·CPF·Representa: Autor

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO

OAB/RN 19433·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 16:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:49

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 04:49

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 15:09

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 14:03

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801241-02.2022.8.20.5133, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 24-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 a 30/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 6 de outubro de 2023.

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/06/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 17:53

Conclusos para decisão

16/06/2023, 08:50

Juntada de certidão

16/06/2023, 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 10:11

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 16:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:49

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 04:49

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 15:09

Documentos

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 15:09

Acórdão

•08/11/2023, 09:56

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 14:03

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801241-02.2022.8.20.5133, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 24-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 a 30/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 6 de outubro de 2023.

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/06/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 17:53

Conclusos para decisão

16/06/2023, 08:50

Juntada de certidão

16/06/2023, 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 10:11

Juntada de certidão

05/06/2023, 10:10

Juntada de Petição de recurso inominado

01/06/2023, 10:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:28

Julgado procedente o pedido

08/05/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 13:51

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição incidental

10/04/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2023, 11:12

Conclusos para decisão

24/03/2023, 08:13

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ/RN em 23/03/2023.

24/03/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:59

Juntada de certidão

30/01/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2023, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANGARA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 12:18

Conclusos para despacho

10/10/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 14:08

Despacho

•16/06/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:11

Sentença

•08/05/2023, 15:45

Decisão

•30/03/2023, 11:12

Despacho

•19/10/2022, 12:18