Cumprimento de sentença 0801880-76.2023.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.337,20

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

JOSEFA PEIXOTO DOS SANTOS

CPF

Autor

PSERV - SEGUROS

Terceiro

SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

Terceiro

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA MAIA FERNANDES

OAB/RN 8403·CPF·Representa: Autor

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

OAB/SC 37709·CPF·Representa: Réu

NAARA FRANCIELLE DE LIMA

OAB/MG 166006·CPF·Representa: Réu

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO

OAB/SC 46748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 20:51

Decorrido prazo de NAARA FRANCIELLE DE LIMA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:11

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:07

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 15:36

Publicado Intimação em 03/06/2024.

24/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

24/11/2024, 05:19

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 13:34

Juntada de certidão

24/10/2024, 14:56

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 02:07

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 20:51

Decorrido prazo de NAARA FRANCIELLE DE LIMA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:11

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:07

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 15:36

Publicado Intimação em 03/06/2024.

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 13:26

Decisão / Despacho

•27/08/2024, 15:23

24/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

24/11/2024, 05:19

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 13:34

Juntada de certidão

24/10/2024, 14:56

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 15:23

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

22/08/2024, 09:45

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

21/08/2024, 09:47

Juntada de recibo (sisbajud)

16/08/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 10:50

Conclusos para decisão

04/07/2024, 14:16

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 25/06/2024.

04/07/2024, 14:15

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 07:13

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801880-76.2023.8.20.5103. Autor: JOSEFA PEIXOTO DO SANTOS Réu: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao executado, para pagar o débito reclamado em 15 (quinze) dias, nos moldes da tabela apresentada pelo exequente, acrescidos de custas processuais eventualmente devidas, sob pena de multa e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação. Transcorrido tal prazo sem o pagamento voluntário, o executado poderá apresentar impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou de nova intimação, na forma do art. 525 do CPC. CURRAIS NOVOS 29/05/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:39

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 06:06

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 06:06

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 07:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2024, 07:36

Processo Reativado

06/05/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 14:22

Conclusos para decisão

03/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/05/2024, 09:34

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 08:42

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 08:42

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:31

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:15

Julgado procedente o pedido

15/02/2024, 12:42

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 10:12

Conclusos para decisão

07/02/2024, 14:34

Decorrido prazo de polo passivo em 06/02/2024.

07/02/2024, 14:33

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 10:49

Conclusos para decisão

05/12/2023, 16:58

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 01/12/2023.

05/12/2023, 16:57

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 05:39

Publicado Intimação em 09/11/2023.

11/11/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

11/11/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

11/11/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801880-76.2023.8.20.5103 JOSEFA PEIXOTO DO SANTOS PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte demandada para adiantar o pagamento dos honorários periciais comprovando o depósito judicial da quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a inversão do ônus da prova, sob pena de ter de arcar com o ônus da não realização da mencionada prova pericial. CURRAIS NOVOS07/11/2023 MARCIA MAYARA NUNES DE MEDEIROS

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 07:45

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023, 01:44

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801880-76.2023.8.20.5103 JOSEFA PEIXOTO DO SANTOS PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte demandada para adiantar o pagamento dos honorários periciais comprovando o depósito judicial da quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a inversão do ônus da prova, sob pena de ter de arcar com o ônus da não realização da mencionada prova pericial. CURRAIS NOVOS06/10/2023 MARCIA MAYARA NUNES DE MEDEIROS

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:20

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 11:44

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:16

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:11

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/07/2023, 11:28

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:36

Juntada de certidão

28/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 17:19

Juntada de ato ordinatório

26/07/2023, 17:19

Juntada de certidão

26/07/2023, 17:18

Juntada de Petição de contestação

26/07/2023, 12:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/07/2023, 11:06

Juntada de certidão

06/06/2023, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 09:32

Conclusos para despacho

31/05/2023, 17:45

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 17:45

Decisão / Despacho

•24/07/2024, 16:26

Despacho

•09/07/2024, 10:50

Despacho

•03/05/2024, 14:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2024, 09:34

Sentença

•15/02/2024, 12:42

Despacho

•08/02/2024, 10:12

Despacho

•06/12/2023, 10:49

Despacho

•29/08/2023, 11:44

Decisão

•28/07/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 17:19

Despacho

•01/06/2023, 09:32