Execução Fiscal 0803604-18.2023.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.853,22

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:21

Outras Decisões

03/11/2025, 16:32

Conclusos para despacho

31/10/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:05

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 05:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:05

Juntada de termo

24/07/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 17:08

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:21

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:21

Outras Decisões

03/11/2025, 16:32

Conclusos para despacho

31/10/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:05

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 05:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:05

Juntada de termo

24/07/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 17:08

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:21

Juntada de certidão

14/05/2025, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2025, 14:16

Juntada de certidão

22/04/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 10:11

Conclusos para decisão

11/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 07:38

Juntada de termo

11/12/2024, 07:37

Publicado Intimação em 27/09/2024.

06/12/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

06/12/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 14:08

Conclusos para despacho

04/11/2024, 08:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/11/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803604-18.2023.8.20.5103. Autor: MUNICIPIO DE LAGOA NOVA Réu: RAIMUNDO CANDIDO DE MACEDO Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR a parte exequente para que se manifeste em 30 (trinta) dias, indicando meios de satisfação do seu crédito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. CURRAIS NOVOS 25/09/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:23

Juntada de certidão

29/08/2024, 10:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO CANDIDO DE MACEDO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO CANDIDO DE MACEDO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:27

Juntada de certidão

21/06/2024, 18:55

Juntada de diligência

15/06/2024, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2024, 19:27

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 09:36

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 09:17

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/03/2024, 10:01

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/03/2024, 10:13

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

29/02/2024, 10:11

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

28/02/2024, 10:09

Juntada de recibo (sisbajud)

26/02/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 10:04

Conclusos para decisão

20/02/2024, 18:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/02/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 05:34

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803604-18.2023.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: Procuradoria Geral do Município de Lagoa Nova A presente, extraída do PROCEDIMENTO infracaracterizado, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para: ( X ) ciência das certidões de ids 114369681 e 113240412, e indicação de bens a penhora em 5 dias (art. 2º,XLVI, Provimento nº 252/2023), ou requerer o que entender de direito. Currais Novos/RN, 31 de janeiro de 2024. ARISTOBULO ALVES MACIEL DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:08

Juntada de ato ordinatório

31/01/2024, 14:05

Juntada de ato ordinatório

31/01/2024, 14:00

Juntada de ato ordinatório

31/01/2024, 13:52

Juntada de certidão

31/01/2024, 13:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO CANDIDO DE MACEDO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 23:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO CANDIDO DE MACEDO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 15:40

Juntada de diligência

10/01/2024, 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2024, 21:48

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 17:13

Conclusos para decisão

17/11/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 09:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/11/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:40

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803604-18.2023.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 DESPACHO Em prestígio ao princípio da não surpresa elencado no art. 10º do CPC, intime-se a parte exequente para se manifestar a respeito da legitimidade ativa para ajuizamento de ação de execução de título executivo extrajudicial formado perante o Tribunal de Contas do Estado, considerando os precedentes judiciais a respeito do tema. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS/RN, 5 de outubro de 2023. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 17:43

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:06

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 13:06

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 16:32

Despacho

•09/07/2025, 17:08

Despacho

•12/02/2025, 10:11

Despacho

•04/11/2024, 14:08

Decisão / Despacho

•05/04/2024, 09:36

Decisão / Despacho

•19/03/2024, 09:17

Despacho

•21/02/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 13:52

Despacho

•20/11/2023, 17:13

Despacho

•05/10/2023, 17:43

Documento de Comprovação

•05/10/2023, 13:06

Documento de Comprovação

•05/10/2023, 13:06

Documento de Comprovação

•05/10/2023, 13:06