Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804156-36.2022.8.20.5129 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804156-36.2022.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 16:38

Juntada de intimação de pauta

25/01/2024, 12:49

Recebidos os autos

25/01/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804156-36.2022.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 24-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 a 30/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 6 de outubro de 2023.

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/07/2023, 16:56

Juntada de certidão

26/07/2023, 16:49

Juntada de certidão

26/07/2023, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 12:23

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:23

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:23

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2023, 13:20

Juntada de Petição de comunicações

01/05/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:56

Documentos

Acórdão

•20/11/2023, 08:58

Sentença

•20/04/2023, 10:12

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 22/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 22/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 22/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(44)