Execução Fiscal 0804050-69.2019.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2019

Valor da Causa

R$ 852,42

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 18:39

Juntada de ato ordinatório

30/04/2026, 18:37

Juntada de certidão

30/04/2026, 18:36

Juntada de certidão

22/04/2026, 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2026, 09:12

Conclusos para decisão

16/04/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 21:01

Juntada de certidão

12/03/2026, 13:22

Juntada de certidão

06/03/2026, 10:26

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 09:53

Todas as movimentações(98)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 18:39

Juntada de ato ordinatório

30/04/2026, 18:37

Juntada de certidão

30/04/2026, 18:36

Juntada de certidão

22/04/2026, 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2026, 09:12

Conclusos para decisão

16/04/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 21:01

Juntada de certidão

12/03/2026, 13:22

Juntada de certidão

06/03/2026, 10:26

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 09:53

Conclusos para decisão

13/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 18:28

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 06:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 09:16

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 18/09/2025.

24/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:51

Juntada de certidão

07/08/2025, 13:08

Decorrido prazo de ADAILTON BEZERRA SOUZA em 01/08/2025.

06/08/2025, 11:14

Decorrido prazo de ADAILTON BEZERRA SOUZA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:25

Juntada de diligência

25/07/2025, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 13:16

Juntada de certidão

01/07/2025, 12:02

Juntada de certidão

26/05/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 17:14

Conclusos para despacho

24/03/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:39

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0804050-69.2019.8.20.5100 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: Município de Assu/RN Polo Passivo: ADAILTON BEZERRA SOUZA 04916082419 e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento, consoante determinado na decisão (ID 127076466). AÇU - RN, 6 de dezembro de 2024 JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

09/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 10:09

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.

06/12/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

06/12/2024, 08:23

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:32

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:23

Decorrido prazo de ADAILTON BEZERRA SOUZA em 20/09/2024.

04/10/2024, 07:56

Decorrido prazo de ADAILTON BEZERRA SOUZA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:28

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2024, 17:14

Juntada de certidão

02/09/2024, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 10:09

Juntada de certidão

02/09/2024, 09:36

Juntada de certidão

30/07/2024, 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2024, 20:06

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

18/04/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804050-69.2019.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RNEXECUTADO: ADAILTON BEZERRA SOUZA 04916082419, ADAILTON BEZERRA SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, querendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:36

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:26

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 01/11/2023.

27/11/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 13:36

Conclusos para decisão

15/11/2023, 10:26

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 22:51

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão negativa do oficial de justiça. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 07:32

Juntada de certidão

05/10/2023, 02:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 02:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 02:24

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 10:02

Conclusos para despacho

08/05/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 22:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2022, 13:12

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/10/2022, 13:42

Conclusos para despacho

09/08/2022, 07:48

Juntada de certidão

09/08/2022, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 13:45

Conclusos para despacho

11/05/2022, 00:51

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/04/2022, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2022, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2022, 17:19

Juntada de Petição de diligência

20/04/2022, 17:19

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 17:55

Decorrido prazo de ADAILTON BEZERRA SOUZA em 18/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:07

Juntada de aviso de recebimento

08/06/2020, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 09:28

Conclusos para despacho

14/12/2019, 15:30

Distribuído por sorteio

14/12/2019, 15:29

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 18:37

Decisão

•17/04/2026, 09:12

Despacho

•04/03/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:16

Decisão

•23/05/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 10:09

Decisão

•29/07/2024, 20:06

Despacho

•13/03/2024, 16:36

Despacho

•16/11/2023, 13:36

Despacho

•21/08/2023, 10:02

Despacho

•14/10/2022, 13:42

Despacho

•13/07/2022, 13:45

Despacho

•17/12/2019, 09:28