Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804640-51.2022.8.20.5129 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804640-51.2022.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 08:21

Juntada de relatório

14/12/2023, 14:08

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804640-51.2022.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 24-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 a 30/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 6 de outubro de 2023.

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/07/2023, 17:47

Juntada de certidão

29/07/2023, 17:45

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 03:28

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 05:22

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:10

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 02:48

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 20:06

Juntada de certidão

11/04/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 14:04

Documentos

Acórdão

•07/11/2023, 18:15

Sentença

•10/02/2023, 08:26

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de relatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 22/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 09/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 09/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 28/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 18/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(49)

legal