Execução de Título Extrajudicial 0805347-98.2016.8.20.5106 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0805347-98.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 01/04/2025

15/05/2025, 12:38

Decorrido prazo de SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0805347-98.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS Polo passivo: FLAVIA BATISTA DE ARRUDA:, FLAVIA BATISTA DE ARRUDA: 67144993453 SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial e no curso do processo foi requerida a desistência pela parte exequente. O executado ainda não foi citado. É o sucinto, mas suficiente o relato. Passo a fundamentar e decidir: No caso dos autos, observamos o que dispõe o Código de Processo Civil: “Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. Parágrafo único. Na desistência da execução, observar-se-á o seguinte: I - serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o exequente as custas processuais e os honorários advocatícios; II - nos demais casos, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante.” Muito embora o presente feito não se trate especificamente de execução de título extrajudicial, o art. 513 do Código de Processo Civil autoriza a aplicação ao cumprimento de sentença das regras sobre o processo de execução, no que couber e conforme a natureza da obrigação. O requerimento do exequente encontra amparo na disposição legal citada. Ante o exposto, homologo a desistência do presente feito nos termos do art. 775 do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:07

Extinto o processo por desistência

25/02/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 17:38

Juntada de devolução de mandado

18/12/2024, 17:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:07

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 11:46

Despacho

•26/08/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A Parte ré:FLAVIA BATISTA DE ARRUDA Despacho Verifico que os presentes autos, embora estejam em tramitação, constam na base de dados do PJE como “processo suspenso”. Diante dessa inconsistência, DETERMINO que seja realizada a movimentação de suspensão e, imediatamente após, o levantamento da suspensão. Quanto ao requerimento de Id 127763796, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº: 0805347-98.2016.8.20.5106 Parte indefiro-o, pois ainda não houve citação da executada desde a conversão da ação de busca e apreensão em execução. Assim: 1 - Frustrada a tentativa de citação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar endereço atualizado do réu. 2- Se informado novo endereço, cite-se o réu. 3 - Desde já fica deferida a pesquisa de endereço em relação ao réu via sistemas de acesso ao Poder Judiciário, se requerido pela parte autora e observando-se: a) se o réu for pessoa jurídica, a pesquisa deverá ser realizada através do SISBAJUD, desde que comprovado pelo autor que a citação no endereço cadastrado para o respectivo CNPJ restou frustrada, devendo, inclusive, juntar cópia do Cartão CNPJ obtido junto ao site da Receita Federal; b) se a parte ré for pessoa física, a pesquisa via deverá ser pelo INFOJUD e SIEL. 4 – Localizado endereço diverso daquele cuja tentativa já restou frustrada, cite-se observando o novo endereço (ou os novos endereços, se localizados mais de um, inclusive com a remessa simultânea da carta/mandado de citação) 5 – Frustradas as tentativas de citação a partir dos endereços obtidos na pesquisa, fica deferida a citação por edital com prazo de 20 dias, publicando-se através das vias oficiais e certificando-se nos autos. 6 – Decorrido o prazo da citação realizada via edital sem manifestação da parte ré, fica desde já nomeada a Defensoria Pública desse Estado para realizar a curadoria em favor do réu revel (CPC, art. 72, II do CPC), devendo a mesma ser intimada para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias e em dobro, atento ao que dispõe o art. 186 do CPC. P.I. Cumpra-se. Mossoró/RN, 26 de agosto de 2024 Uefla Fernanda Duarte Fernandes Juíza de Direito

29/08/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/04/2025

Decorrido prazo de SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 01/04/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 01/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 13/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de devolução de mandado

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/09/2024 23:59.

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