Agravo em Recurso Especial 0812128-84.2023.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0812128-84.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/08/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 594489/2025

30/06/2025, 09:41

Protocolizada Petição 594489/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486189/2025

29/05/2025, 16:51

Protocolizada Petição 486189/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 16:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 272312/2025 - AgInt

29/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0272312 - AgInt no AREsp 2823843 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 15:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00272312/2025 - AgInt no AREsp 2823843/RN

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:06

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/06/2025, 09:41

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 594489/2025

Protocolizada Petição 594489/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486189/2025

Protocolizada Petição 486189/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 272312/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0272312 - AgInt no AREsp 2823843 - Publicação prevista para 29/05/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00272312/2025 - AgInt no AREsp 2823843/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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