Procedimento Comum Cível 0806780-98.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.034,70

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO DA SILVA NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:44

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 20:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 17:27

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1300

04/02/2026, 08:13

Todas as movimentações(152)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO DA SILVA NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:44

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 20:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 17:27

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1300

04/02/2026, 08:13

Convertido(a) o(a)

26/01/2026, 10:48

Conclusos para decisão

17/11/2025, 21:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:33

Decorrido prazo de DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:58

Decorrido prazo de DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:57

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300

22/07/2025, 08:56

Conclusos para despacho

16/05/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 17:13

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:05

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: CARLOS MAGNO FREIRE Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES - RN16753 Parte Ré: REU: Banco do Brasil S/A Advogado: Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, bem como, em cumprimento ao despacho sob ID. 136717029, combinado com a decisão ID. 123931429, INTIMO o(a) Sr(a) Perito(a) MICHELE ARAUJO DA SILVA, CPF nº 012.814.524-24, para tomar ciência de sua INDICAÇÃO para atuar na presente demanda, devendo informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita o encargo e se concorda com o valor dos honorários periciais arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais). Mossoró/RN, 6 de fevereiro de 2025 (Assinado digitalmente) MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806780-98.2020.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: AUTOR: CARLOS MAGNO FREIRE Parte Ré: REU: Banco do Brasil S/A CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em cumprimento ao despacho ID. 136717029, combinado com a decisão ID. 123931429, bem como, após consulta à Lista de Peritos Credenciados do NUPeJ, procedo a INDICAÇÃO da Sra. MICHELE ARAUJO DA SILVA, CPF nº 012.814.524-24, E-mail: [email protected], Tel: 84 99951-5924, para atuar como perita na presente demanda O referido é verdade; dou fé. Mossoró/RN, 6 de fevereiro de 2025 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º e do art. 465, §1º, ambos do CPC, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus patronos(as), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da indicação do(a) Sr(a) MICHELE ARAUJO DA SILVA, CPF nº 012.814.524-24, para atuar como perito(a) na presente demanda, devendo arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a), oportunidade em que deverão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Mossoró/RN, 6 de fevereiro de 2025 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0806780-98.2020.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 08:45

Publicado Intimação em 04/12/2024.

06/12/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

06/12/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: WILSON SALES BELCHIOR - ACRN0000768S Despacho Tendo em vista a recusa do perito, proceda à solicitação de indicação de novo expert. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0806780-98.2020.8.20.5106 CARLOS MAGNO FREIRE Advogado do(a) AUTOR DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES - RN016753 Banco do Brasil S/A Advogado do(a) Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 19/11/2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/11/2024, 19:17

Publicado Intimação em 01/04/2024.

27/11/2024, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 09:04

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de comunicações

16/07/2024, 08:50

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2024, 20:54

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

08/07/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

08/07/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

08/07/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

08/07/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

08/07/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

08/07/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: WILSON SALES BELCHIOR - ACRN0000768S, Advogado do(a) AUTOR DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES - RN016753 Decisão Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 0806780-98.2020.8.20.5106 CARLOS MAGNO FREIRE Banco do Brasil S/A Advogado do(a) Trata-se de ação judicial na qual este Juízo determinou a realização de prova pericial e, por conseguinte, a intimação de perito cadastrado junto ao núcleo de perícias para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. O perito foi intimado e, ato contínuo, apresentou proposta de honorários na quantia de R$ R$ 1.320,00 (ID nº 105383241). Intimadas as partes para se manifestarem, a parte autora apresentou impugnação à proposta de honorários periciais, informando ser quantia exorbitante. Do mesmo modo, a proposta foi impugnada pela parte ré. É o relato que basta. Passo a decidir. Como já sabido, o perito desempenha a função de auxiliar da justiça. Todavia, mesmo que seja conferido ao perito a sugestão da verba honorária a ser fixada, não é por isso que deva ser acolhida, especialmente diante da insurgência das partes. Ao propor a realização da perícia, de certo, diversos critérios são considerados, como a especialidade, natureza, importância, qualificação técnica, tempo dispensado, etc, mas também não se pode sujeitar as partes à estimativa do valor sugerido. No caso dos autos, a perícia deverá ser realizada para averiguar o devido valor relativo ao PIS/PASEP do autor. Compulsando os autos, verifica-se que a proposta de honorários periciais colacionada é incompatível com a pretensão econômica que envolve a causa, bem como inexiste grande quantidade de quesitos apresentados ou alta complexidade com relação a estes, além da pequena quantidade e o volume de informações a serem trabalhadas. Consoante critérios de valores de honorários periciais fixados na Resolução nº 05-TJ de 28 de fevereiro de 2018, atualizada pela Portaria nº 387/2022, esse valor seria de R$ 509,66, em caso de perícia realizada com fundamento na gratuidade judiciária, o que não é o caso dos autos. Isto posto, observado o grau de especialidade, a complexidade da perícia em apreço, bem como a pretensão econômica que envolve a causa, fixo como verba devida pela perícia a ser realizada a quantia de R$ 1.000,00. Intime-se o Sr. Perito da presente decisão para dizer se continua com o interesse pelo encargo, no prazo de 5 dias. Se houver recusa do Sr. perito, retornem os autos para fins de indicação de novo perito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 19/06/2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:46

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:45

Outras Decisões

19/06/2024, 09:02

Conclusos para despacho

05/06/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: WILSON SALES BELCHIOR - ACRN0000768S, Advogado do(a) AUTOR DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES - RN016753 Despacho Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró 0806780-98.2020.8.20.5106 CARLOS MAGNO FREIRE Banco do Brasil S/A Advogado do(a) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da proposta de honorários formulada pelo perito em petição de ID nº 105383241, posto que foi quem requereu a realização da prova. Após, voltem-me conc

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 14:38

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

28/08/2023, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

28/08/2023, 08:20

Publicado Intimação em 22/08/2023.

28/08/2023, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

28/08/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: CARLOS MAGNO FREIRE Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES - RN16753 Parte Ré: REU: Banco do Brasil S/A Advogado: Advogados do(a) REU: WILSON Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró, RN, CEP 59625-410 Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806780-98.2020.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 09:26

Juntada de certidão

10/08/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:51

Publicado Intimação em 15/03/2023.

05/04/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

05/04/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES - RN16753 Polo passivo: Banco do Brasil S/A CNPJ: 00.000.000/3573-40, Advogados do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A Despacho Determino a realização de perícia por um dos profissionais cadastrados n Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0806780-98.2020.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CARLOS MAGNO FREIRE Advogado do(a)

14/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 16:47

Conclusos para despacho

24/02/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 07:22

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 13:03

Expedição de Ofício.

31/10/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 14:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 14:49

Conclusos para despacho

19/05/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 16:40

Juntada de certidão

25/06/2021, 18:26

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 07/06/2021 23:59.

12/06/2021, 15:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/06/2021 23:59.

12/06/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 09:41

Decorrido prazo de DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 13:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2021, 14:40

Conclusos para decisão

21/04/2021, 20:21

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 18:11

Conclusos para decisão

28/01/2021, 21:02

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 21:02

Decorrido prazo de DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES em 25/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 01:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 07:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 07:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 08:33

Conclusos para decisão

08/10/2020, 22:00

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 21:59

Decorrido prazo de DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES em 02/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 04:42

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 16:38

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 16:36

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 02:18

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 13:43

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 18:37

Juntada de Petição de contestação

02/07/2020, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 16:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/05/2020, 09:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 17:43

Conclusos para despacho

11/05/2020, 17:38

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 17:38

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 16:42

Decisão

•26/01/2026, 10:48

Decisão

•22/07/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:44

Despacho

•21/11/2024, 09:04

Decisão

•19/06/2024, 09:02

Despacho

•19/03/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 08:40

Despacho

•28/02/2023, 16:47

Despacho

•20/05/2022, 14:49

Decisão

•12/05/2021, 14:40

Despacho

•19/03/2021, 11:19

Despacho

•12/11/2020, 08:33

Despacho

•12/05/2020, 09:07

Prova Emprestada

•11/05/2020, 17:38

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 16:42

Decisão

•26/01/2026, 10:48

Decisão

•22/07/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:44

Despacho

•21/11/2024, 09:04

Decisão

•19/06/2024, 09:02

Despacho

•19/03/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 08:40

Despacho

•28/02/2023, 16:47

Despacho

•20/05/2022, 14:49

Decisão

•12/05/2021, 14:40

Despacho

•19/03/2021, 11:19

Despacho

•12/11/2020, 08:33

Despacho

•12/05/2020, 09:07

Prova Emprestada

•11/05/2020, 17:38

Prova Emprestada

•11/05/2020, 17:38