Agravo em Recurso Especial 0864607-62.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 453.646,68

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Embargos à Execução · 22ª Vara Cível da Comarca de Natal 1° Grau · TJRN · Embargos à Execução · 22ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro

Partes do Processo

EMERSON DE ARRUDA TIMOTEO

CPF

Autor

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

ADMINISTRADORA NATAL SHOPPING LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR

OAB/RN 6068·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO

OAB/RN 17904·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/08/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:09

Não conhecido o recurso de EMERSON DE ARRUDA TIMOTEO

01/07/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/06/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025, para EMERSON DE ARRUDA TIMOTEO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/06/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/06/2025

06/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501910953. Publicação prevista para 06/06/2025)

04/06/2025, 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

27/05/2025, 14:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 18:40