Usucapião 0800842-29.2020.8.20.5137 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campo Grande

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR DE MEDEIROS

CPF

Autor

EUNICE HERMINIA JORGE DE MEDEIROS

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

JOSE RIBAMAR DE MEDEIROS

CPF

Autor

EUNICE HERMINIA JORGE DE MEDEIROS

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

TRIUNFO POTIGUAR GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

RITA PEREIRA DA SILVA ATANASIO

Terceiro

MARIA IVANICE DA SILVA GURGEL

Terceiro

LUIZ DE FREITAS FILHO

Terceiro

MARIA ROSENETE MEDEIROS DA SILVA

CPF

Reu

RITA PEREIRA DA SILVA ATANASIO

Reu

MARIA IVANICE DA SILVA GURGEL

Reu

LUIZ DE FREITAS FILHO

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 09:25

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 04/04/2023

17/05/2023, 15:32

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 15:23

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800842-29.2020.8.20.5137. AUTOR: EUNICE HERMINIA JORGE DE MEDEIROS, JOSE RIBAMAR DE MEDEIROS REU: MARIA ROSENETE MEDEIROS DA SILVA, RITA PEREIRA DA SILVA ATANÁSIO, MARIA IVANICE DA SILVA GURGEL, LUIZ DE FREITAS FILHO SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário movida por EUNICE HE

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:15

Julgado procedente o pedido

10/03/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 11:04

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 09:25

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 04/04/2023

17/05/2023, 15:32

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/03/2023, 08:15

Sentença

•10/03/2023, 17:06

05/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 15:23

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800842-29.2020.8.20.5137. AUTOR: EUNICE HERMINIA JORGE DE MEDEIROS, JOSE RIBAMAR DE MEDEIROS REU: MARIA ROSENETE MEDEIROS DA SILVA, RITA PEREIRA DA SILVA ATANÁSIO, MARIA IVANICE DA SILVA GURGEL, LUIZ DE FREITAS FILHO SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário movida por EUNICE HE

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:15

Julgado procedente o pedido

10/03/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:18

Decorrido prazo de WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 01:23

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 23:56

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 19:12

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:51

Decorrido prazo de MARIA ROSENETE MEDEIROS DA SILVA em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 04:28

Decorrido prazo de Rita Pereira da Silva Atanásio em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:23

Decorrido prazo de Luiz de Freitas Filho em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:23

Decorrido prazo de Maria Ivanice da Silva Gurgel em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2020, 14:48

Juntada de Petição de diligência

07/10/2020, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2020, 14:39

Juntada de Petição de diligência

16/09/2020, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2020, 14:37

Juntada de Petição de diligência

16/09/2020, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2020, 14:22

Juntada de Petição de diligência

16/09/2020, 14:22

Expedição de Mandado.

31/08/2020, 19:44

Expedição de Mandado.

31/08/2020, 19:35

Expedição de Mandado.

31/08/2020, 16:30

Expedição de Mandado.

31/08/2020, 16:12

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 04:26

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 09:58

Conclusos para despacho

24/06/2020, 14:42

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 19:54

Conclusos para decisão

10/06/2020, 18:28

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 18:28

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 11:06

Despacho

•26/06/2020, 09:58

Despacho

•10/06/2020, 19:54