Execução Fiscal 0800470-46.2022.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 21.711,03

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Touros

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

30/03/2026, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2025, 15:02

Conclusos para decisão

03/06/2025, 15:10

Juntada de certidão

03/06/2025, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 23:10

Juntada de certidão

22/04/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 17:54

Conclusos para decisão

10/12/2024, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 07:06

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

25/06/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

09/06/2024, 07:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/05/2024, 11:07

Todas as movimentações(43)

Juntada de certidão

30/03/2026, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2025, 15:02

Conclusos para decisão

03/06/2025, 15:10

Juntada de certidão

03/06/2025, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 15:02

Despacho

•26/03/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 23:10

Juntada de certidão

22/04/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 17:54

Conclusos para decisão

10/12/2024, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 07:06

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

25/06/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

09/06/2024, 07:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/05/2024, 07:05

Juntada de Petição de petição

29/03/2024, 07:08

Conclusos para decisão

31/01/2024, 17:05

Juntada de certidão

31/01/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

07/11/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 09:20

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800470-46.2022.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte EXEQUENTE para apresentar nova planilha de cálculos e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Dou fé. Touros/RN 5 de outubro de 2023 VANESSA SEVERINO DE OLIVEIRA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): Estado do Rio Grande do Norte AVENIDA AFONSO PENA, 1155, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE RN, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:56

Outras Decisões

20/07/2023, 17:55

Conclusos para decisão

20/03/2023, 19:37

Juntada de certidão

20/03/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

04/12/2022, 07:00

Expedição de Certidão.

19/11/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:26

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO em 06/04/2022.

26/07/2022, 16:22

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 02:56

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO - ME em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 02:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2022, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2022, 10:39

Juntada de Petição de certidão

25/03/2022, 10:39

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 10:47

Conclusos para despacho

21/03/2022, 22:31

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 22:30

Decisão

•16/05/2024, 11:07

Decisão

•20/07/2023, 17:55

Despacho

•22/03/2022, 10:47