Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800873-84.2022.8.20.5135 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800873-84.2022.8.20.5135 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 12:42

Juntada de certidão

19/02/2024, 12:42

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 11:55

Recebidos os autos

19/02/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800873-84.2022.8.20.5135, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 18-12-2023 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 24 de novembro de 2023.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800873-84.2022.8.20.5135, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 18-12-2023 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 24 de novembro de 2023.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800873-84.2022.8.20.5135, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 31-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 31/10 a 06/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 6 de outubro de 2023.

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/04/2023, 13:17

Juntada de certidão

13/04/2023, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:01

Juntada de certidão

14/03/2023, 10:00

Juntada de Petição de recurso inominado

13/03/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:30

Documentos

Acórdão

•09/01/2024, 14:38

Sentença

•14/02/2023, 13:21

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 12/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 13/03/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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