Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0844179-54.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0844179-54.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:34

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 01/02/2024

15/02/2024, 11:04

Juntada de intimação de pauta

05/02/2024, 10:05

Recebidos os autos

05/02/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0844179-54.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de outubro de 2023.

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0844179-54.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de outubro de 2023.

24/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/09/2022, 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 17:03

Conclusos para decisão

02/09/2022, 13:25

Juntada de Petição de apelação

23/08/2022, 22:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 04:21

Documentos

Despacho

•15/02/2024, 14:34

Acórdão

•28/11/2023, 15:22

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 01/02/2024

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/08/2022 23:59.

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