Apelação / Remessa Necessária 0869347-92.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

HULGO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ SESED

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

HULGO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ SESED

Terceiro

SECREATARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO IO GRANDE DO NTE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SIN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INSTITTO DE PEVIDENCIA DS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTED GAN

Terceiro

DETRAN RN

Terceiro

EXCELETISSIMA PRESIDENTE DA COPAC/SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

CENTRO ADMINISTRATIVO

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO

Terceiro

IPERN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/10/2023, 10:03

Juntada de termo

18/10/2023, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:02

Decorrido prazo de JOSE COSME DE MELO FILHO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:27

Publicado Intimação em 12/09/2022.

13/09/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/08/2022, 07:37

Conclusos para decisão

24/03/2022, 14:29

Juntada de Petição de parecer

14/03/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 12:42

Recebidos os autos

02/03/2022, 11:26

Conclusos para despacho

02/03/2022, 11:26

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 11:26

Documentos

ACÓRDÃO

•29/01/2024, 13:35

DESPACHO

•23/08/2022, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 12:42

DESPACHO

•09/06/2021, 18:56

SENTENÇA

•30/03/2021, 10:52

DECISÃO

•30/11/2020, 15:40