Execução Fiscal 0811659-51.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 706,10

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

NIRTON DAMAZIO GALDINO

CPF

Reu

N D GALDINO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 11:46

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:45

Juntada de intimação de pauta

27/02/2026, 15:19

Recebidos os autos

27/02/2026, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/09/2025, 09:46

Juntada de certidão

23/09/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de NIRTON DAMAZIO GALDINO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:27

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 04:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de recurso de apelação

11/08/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:16

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 11:46

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:45

Juntada de intimação de pauta

27/02/2026, 15:19

Recebidos os autos

27/02/2026, 15:19

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 11:46

Acórdão

•12/11/2025, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/09/2025, 09:46

Juntada de certidão

23/09/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de NIRTON DAMAZIO GALDINO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:27

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 04:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de recurso de apelação

11/08/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2025, 09:59

Conclusos para despacho

17/06/2025, 19:36

Juntada de certidão

17/06/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 09:51

Conclusos para despacho

31/01/2025, 07:32

Juntada de certidão

31/01/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:32

Juntada de certidão

23/01/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 15:00

Juntada de termo

25/09/2024, 14:31

Juntada de diligência

06/09/2024, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 12:17

Conclusos para despacho

20/08/2024, 08:36

Juntada de certidão

20/08/2024, 08:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/08/2024, 08:35

Desentranhado o documento

20/08/2024, 08:35

Juntada de certidão

06/06/2024, 07:26

Juntada de certidão

23/04/2024, 07:05

Juntada de certidão

07/03/2024, 15:01

Expedição de Ofício.

19/02/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:21

Juntada de certidão

13/09/2023, 11:20

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 12:01

Expedido alvará de levantamento

17/05/2023, 13:44

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

17/03/2023, 04:21

Publicado Intimação em 15/03/2023.

17/03/2023, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VIII, do artigo 4º, do Provimento nº 10, de 04 de julho de 2005, da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, procedo a intimação da(s) parte(s) exequente, através de seu(s) Procurador(es) para, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, indicar o endereço atualizado da parte executada ou requerer o que entender de direito. Mossoró – RN

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2023, 17:51

Juntada de Petição de diligência

25/01/2023, 17:51

Juntada de certidão

23/01/2023, 09:44

Cancelada a movimentação processual

23/01/2023, 09:43

Desentranhado o documento

23/01/2023, 09:43

Expedição de Ofício.

25/10/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 23:45

Expedição de Ofício.

07/10/2021, 14:53

Expedição de Ofício.

07/10/2021, 14:53

Juntada de certidão

05/10/2021, 20:05

Expedição de Mandado.

15/12/2020, 09:05

Juntada de certidão

15/12/2020, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2020, 08:24

Juntada de Petição de diligência

13/10/2020, 08:24

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 07:58

Conclusos para despacho

10/08/2020, 12:49

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 12:48

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 10:15

Sentença

•18/06/2025, 09:59

Despacho

•03/02/2025, 09:51

Despacho

•29/08/2024, 12:17

Despacho

•17/05/2023, 13:44

Despacho

•12/08/2020, 07:58