Execução de Título Extrajudicial 0826412-08.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 39.511,12

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:17

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

03/02/2026, 12:00

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:14

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

12/01/2026, 12:02

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

16/12/2025, 18:02

Decorrido prazo de Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:14

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 09:04

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 17:15

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 13:06

Todas as movimentações(59)

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:17

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

03/02/2026, 12:00

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:14

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

12/01/2026, 12:02

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

16/12/2025, 18:02

Decorrido prazo de Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:14

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 09:04

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 17:15

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 13:06

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 13:06

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 13:20

Conclusos para despacho

22/08/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 19:55

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2025, 17:13

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:40

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0826412-08.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Demandante: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia Advogado(s) do reclamante: LILIAN JARDIM AZEVEDO Demandado: RIVALDO SANTOS AQUINO e outros DESPACHO Intimado, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas complementares, o exequente requereu a concessão de prazo de 30 dias, o qual já decorreu. INTIME-SE o exequente, PESSOALMENTE, para, no prazo de 05 dias (art. 485, § 1º, CPC), cumprir a diligência acima mencionada, fazendo-se constar da carta/do mandado a advertência de que a sua inércia implicará a extinção do processo por abandono processual. Transcorridos ambos os prazo sem manifestação, à conclusão para SENTENÇA EXTINTIVA. Cumprida a diligência, à conclusão para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

02/12/2024, 06:22

Publicado Intimação em 22/04/2024.

02/12/2024, 06:22

Conclusos para despacho

23/10/2024, 08:13

Decorrido prazo de LILIAN JARDIM AZEVEDO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de LILIAN JARDIM AZEVEDO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de LILIAN JARDIM AZEVEDO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:01

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 05:01

Decorrido prazo de LILIAN JARDIM AZEVEDO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia Advogado(s) do reclamante: LILIAN JARDIM AZEVEDO Réu: RIVALDO SANTOS AQUINO e outros DESPACHO Para as causas com valor entre R$ 35.000,00 a R$ 40.000,00, o preparo inicial é da ordem de R$ 483,21. Posto isto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0826412-08.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, complemente as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 290 do CPC. Escoado o prazo sem pagamento, à conclusão para SENTENÇA EXTINTIVA. Havendo o pagamento, à conclusão para DESPACHO INICIAL. P.I. Mossoró, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 10:27

Conclusos para despacho

04/04/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:53

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia Advogado(s) do reclamante: LILIAN JARDIM AZEVEDO Réu: RIVALDO SANTOS AQUINO e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0826412-08.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, efetue o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 290 do CPC. Escoado o prazo sem pagamento, à conclusão para SENTENÇA EXTINTIVA. Havendo o pagamento, à conclusão para DESPACHO INICIAL. P.I. Mossoró, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 11:22

Conclusos para despacho

28/11/2023, 17:15

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 17:15

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 15:17

Despacho

•28/08/2025, 13:20

Despacho

•12/07/2025, 17:13

Despacho

•18/02/2025, 09:26

Despacho

•11/07/2024, 14:27

Despacho

•08/04/2024, 10:27

Despacho

•01/12/2023, 11:22