Execução de Título Extrajudicial 0817666-78.2023.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0817666-78.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

23/02/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2024, 07:40

Publicado Intimação em 07/12/2023.

05/12/2024, 07:40

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 07/02/2024

09/02/2024, 10:42

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de CAROLINA FINIZOLA DINIZ FILGUEIRA em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte Ré: RENATO FINIZOLA SOARES FILGUEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0817666-78.2023.8.20.5001 Parte Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em desfavor de RENATO FINIZOLA SOARES FILGUEIRA, todos qualificados nos autos. Ato subsequente, é lançada aos autos a peça processual vinculada ao ID 110462827, onde pugna o exequente pela desistência do feito. É o que importa relatar. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I a VII - (omissis); VIII - homologar a desistência da ação." Compulsando os autos, constatamos que a situação processual se subsume, em jurídicos contornos, aos precitados dispositivos normativos, impondo-se, por imperativo legal, a homologação, por sentença, do pretendido pedido de desistência da ação. Isto posto e por tudo o que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado nestes autos, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, arquive-se e proceda-se regular baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 5 de dezembro de 2023 ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 16:13

Extinto o processo por desistência

05/12/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 09:31

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:24

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:19

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 11:15

Documentos

Sentença

•05/12/2023, 10:51

Decisão

•10/04/2023, 15:03

—

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

Publicado Intimação em 07/12/2023.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/02/2024

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAROLINA FINIZOLA DINIZ FILGUEIRA em 07/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(28)