Agravo em Recurso Especial 0100035-34.2017.8.20.0003 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100035-34.2017.8.20.0003 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917092/2024

16/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 917092/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:23

Não conhecido o recurso de MARTHA RENATTA BORSATTO MESSIAS MIRANDA

15/10/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/09/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 840553/2024

24/09/2024, 17:11

Protocolizada Petição 840553/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 16:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/09/2024, 14:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2024, 14:08

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

23/09/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024, 12:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2024, 18:00

—