Procedimento Comum Cível 0800189-95.2019.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Touros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

04/12/2025, 11:10

Juntada de certidão

13/10/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição incidental

12/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 13:01

Juntada de certidão

26/03/2025, 10:31

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 09:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 10:49

Todas as movimentações(101)

Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

04/12/2025, 11:10

Juntada de certidão

13/10/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição incidental

12/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 13:01

Juntada de certidão

26/03/2025, 10:31

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 09:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800189-95.2019.8.20.5158. AUTOR: PITITINGA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: CIRO PATTACINI - RN6716, SARA PATTACINI - RN7361 RÉU: EDNA ABADIA GALVAO ADVOGADO: Advogados do(a) REU: EDNALDO PATRICIO DA SILVA - RN8589, FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA - RN7341, MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO - RN6748 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID 139623691 que segue transcrito abaixo. Processo: 0800189-95.2019.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: PITITINGA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME Polo passivo: EDNA ABADIA GALVAO DESPACHO Cumpra a Secretaria conforme o determinado no ID 118119176, uma vez que o IDEMA ainda não foi oficiado. Sirva o presente de mandado/ofício. Expedientes necessários. P.I. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Processo: 0800189-95.2019.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: PITITINGA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME Polo passivo: EDNA ABADIA GALVAO DESPACHO RETIFIQUE a Secretaria o assunto processual para 10671. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 9 de janeiro de 2025 INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 10.000,00 INTIME-SE a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os vídeos e imagens requeridos por ocasião da contestação, sendo certa a desnecessidade de apresentação de DVD à Secretaria, uma vez que o sistema PJe encontra-se completamente eletrônico. Com a apresentação das mídias, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar. Não apresentando as mídias, ou após a manifestação da parte autora, INTIME-SE o IDEMA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se possui interesse no feito e, querendo, prestar eventual informação acerca dos supostos danos alegados nos autos e do estado que os referidos imóveis se encontram atualmente. Após, VISTAS ao Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar parecer. Tudo decorrido, retornem os autos para sentença. Sirva o presente de mandado/ofício. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800189-95.2019.8.20.5158

Juntada de certidão

09/01/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

25/11/2024, 15:09

Publicado Intimação em 10/05/2024.

25/11/2024, 15:09

Publicado Intimação em 04/04/2024.

23/11/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

23/11/2024, 19:24

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 17:07

Juntada de certidão

08/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:45

Juntada de certidão

14/08/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:49

Decorrido prazo de SARA PATTACINI em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:08

Decorrido prazo de SARA PATTACINI em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:03

Decorrido prazo de SARA PATTACINI em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:32

Decorrido prazo de SARA PATTACINI em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800189-95.2019.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para si manifestar, no prazo de 15 dias. Dou fé. Touros/RN 8 de maio de 2024 LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): SARA PATTACINI CIRO PATTACINI

09/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:50

Decorrido prazo de FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 20:19

Decorrido prazo de FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 20:19

Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800189-95.2019.8.20.5158. AUTOR: PITITINGA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: CIRO PATTACINI - RN6716, SARA PATTACINI - RN7361 RÉU: EDNA ABADIA GALVAO ADVOGADO: Advogados do(a) REU: EDNALDO PATRICIO DA SILVA - RN8589, FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA - RN7341 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: EDNALDO PATRICIO DA SILVA FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID118119176 que segue transcrito abaixo. Processo: 0800189-95.2019.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: PITITINGA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME Polo passivo: EDNA ABADIA GALVAO DESPACHO RETIFIQUE a Secretaria o assunto processual para 10671. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 2 de abril de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 10.000,00 INTIME-SE a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os vídeos e imagens requeridos por ocasião da contestação, sendo certa a desnecessidade de apresentação de DVD à Secretaria, uma vez que o sistema PJe encontra-se completamente eletrônico. Com a apresentação das mídias, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar. Não apresentando as mídias, ou após a manifestação da parte autora, INTIME-SE o IDEMA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se possui interesse no feito e, querendo, prestar eventual informação acerca dos supostos danos alegados nos autos e do estado que os referidos imóveis se encontram atualmente. Após, VISTAS ao Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar parecer. Tudo decorrido, retornem os autos para sentença. Sirva o presente de mandado/ofício. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 02/04/2024 11:43:29 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 118119176 24040211432982900000110656865 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800189-95.2019.8.20.5158

03/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 17:23

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 11:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/04/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 15:39

Juntada de certidão

21/02/2024, 15:38

Decorrido prazo de autora em 08/02/2024.

21/02/2024, 15:33

Decorrido prazo de SARA PATTACINI em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 05:05

Decorrido prazo de FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

11/12/2023, 08:49

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800189-95.2019.8.20.5158. AUTOR: PITITINGA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: SARA PATTACINI - RN7361 RÉU: EDNA ABADIA GALVAO ADVOGADO: Advogado do(a) REU: FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA - RN7341 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: SARA PATTACINI FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID 111642409 que segue transcrito abaixo. Processo: 0800189-95.2019.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: PITITINGA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME Polo passivo: EDNA ABADIA GALVAO DESPACHO 1) Intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem pelo interesse na produção de provas. 1.1) Decorridos os prazos acima, caso uma das partes pugne pela produção de provas, voltem-me os autos conclusos para decisão; 1.2) Ausente pedido de produção de prova ou sendo silentes ambas as partes, voltem-me os autos conclusos para sentença. Sirva o presente como mandado/ofício. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 30/11/2023 15:17:09 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 111642409 23113015170968700000104829754 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800189-95.2019.8.20.5158 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 6 de dezembro de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 10.000,00

07/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/12/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:17

Conclusos para despacho

10/08/2023, 21:30

Juntada de certidão

10/08/2023, 21:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 08:29

Conclusos para decisão

30/03/2023, 13:25

Juntada de termo

30/03/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:54

Juntada de documento de comprovação

24/08/2022, 17:29

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 02:49

Decorrido prazo de PITITINGA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 02:49

Decorrido prazo de EDNA ABADIA GALVAO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:48

Suscitado Conflito de Competência

05/05/2021, 19:31

Conclusos para despacho

07/07/2020, 11:22

Juntada de certidão

07/07/2020, 11:22

Decorrido prazo de FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 15:33

Decorrido prazo de EDNA ABADIA GALVAO em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 15:33

Decorrido prazo de SARA PATTACINI em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 15:33

Decorrido prazo de PITITINGA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/06/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 16:10

Declarada incompetência

09/06/2020, 15:00

Conclusos para decisão

16/03/2020, 16:07

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2019, 07:34

Audiência conciliação realizada para 06/08/2019 11:00.

22/08/2019, 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2019, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 12:34

Expedição de Mandado.

14/05/2019, 12:31

Audiência conciliação designada para 06/08/2019 11:00.

14/05/2019, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 15:51

Conclusos para decisão

08/04/2019, 15:15

Juntada de certidão

08/04/2019, 15:13

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 14:19

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 14:55

Documento de Comprovação

•08/08/2025, 12:14

Documento de Comprovação

•08/08/2025, 12:14

Despacho

•09/01/2025, 11:00

Documento de Comprovação

•08/10/2024, 15:02

Despacho

•02/04/2024, 11:43

Despacho

•30/11/2023, 15:17

Despacho

•24/07/2023, 08:29

Outros documentos

•30/03/2023, 13:24

Decisão

•05/05/2021, 19:31

Decisão

•09/06/2020, 15:00

Outros documentos

•28/02/2020, 11:03

Despacho

•22/04/2019, 15:51

10/01/2025, 00:00