Execução Fiscal 0804538-79.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.298,87

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 3ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

IVONILDO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 14:15

Juntada de ato ordinatório

25/06/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 24/06/2025

25/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2025, 16:02

Decorrido prazo de IVONILDO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:21

Juntada de diligência

14/05/2025, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 17:58

Publicado Intimação em 02/05/2025.

12/05/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

12/05/2025, 07:40

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

04/05/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 16:22

Juntada de ato ordinatório

22/04/2025, 16:22

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 14:15

Juntada de ato ordinatório

25/06/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 24/06/2025

25/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2025, 16:02

Decorrido prazo de IVONILDO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 14:15

Sentença

•23/04/2025, 10:56

05/06/2025, 00:21

Juntada de diligência

14/05/2025, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 17:58

Publicado Intimação em 02/05/2025.

12/05/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

12/05/2025, 07:40

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

04/05/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 16:22

Juntada de ato ordinatório

22/04/2025, 16:22

Decorrido prazo de IVONILDO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:20

Decorrido prazo de IVONILDO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição de extinção

14/04/2025, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2025, 19:40

Juntada de diligência

05/04/2025, 19:40

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 09:04

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2025, 08:08

Juntada de certidão

07/03/2025, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2025, 14:45

Juntada de documento de comprovação

19/02/2025, 13:21

Juntada de documento de comprovação

27/01/2025, 11:06

Publicado Intimação em 11/12/2023.

28/11/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

28/11/2024, 05:58

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:56

Conclusos para decisão

22/11/2024, 11:35

Juntada de ato ordinatório

22/11/2024, 11:34

Decorrido prazo de IVONILDO DA SILVA - CPF: 626.328.764-00 (EXECUTADO) em 01/11/2024.

22/11/2024, 11:24

Decorrido prazo de IVONILDO DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 02:29

Juntada de diligência

24/10/2024, 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 21:08

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 09:08

Juntada de certidão

16/10/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 22:52

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:43

Juntada de ato ordinatório

15/07/2024, 11:42

Juntada de certidão

08/07/2024, 08:22

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2024, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 14:09

Outras Decisões

17/04/2024, 15:02

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:32

Juntada de ato ordinatório

17/04/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: IVONILDO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0804538-79.2023.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da suposta prescrição da certidão da dívida ativa n° 054.015.14004.0, presente no ID 108485850 - Págs. 01 e 02, bem como o parcelamento anexado no ID n. 108485852. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei n. 11.419/06)

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 09:26

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:28

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:22

Decisão

•22/11/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 11:42

Decisão

•17/04/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 08:31

Despacho

•07/10/2023, 09:26