Execução Fiscal 0801404-83.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.675,87

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS

OAB/RN 10817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

EZILDA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão vistos em correição

11/03/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/11/2025, 11:37

Conclusos para despacho

04/11/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 14:32

Decorrido prazo de EZILDA FRANCISCA DA SILVA (EXECUTADA) em #Não preenchido#.

04/11/2025, 13:47

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 03/11/2025.

04/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:06

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:40

Conclusos para decisão

23/09/2025, 16:38

Juntada de ato ordinatório

23/09/2025, 16:37

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão vistos em correição

11/03/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/11/2025, 11:37

Conclusos para despacho

04/11/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:32

04/11/2025, 14:32

Decorrido prazo de EZILDA FRANCISCA DA SILVA (EXECUTADA) em #Não preenchido#.

04/11/2025, 13:47

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 03/11/2025.

04/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:06

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:40

Conclusos para decisão

23/09/2025, 16:38

Juntada de ato ordinatório

23/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

11/12/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

11/12/2023, 08:35

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801404-83.2019.8.20.5101. Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: EZILDA FRANCISCA DA SILVA DECISÃO Tendo em vista o parcelamento do débito tributário, e ante o requerimento formulado pela parte exequente no Id 108551085, determino a suspensão do presente feito, até 30 de setembro de 2027. Decorrido o prazo, dê-se vista dos autos ao Representante da Fazenda para requerer o que entender cabível. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/10/2023, 10:49

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:47

Juntada de ato ordinatório

10/10/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

09/10/2023, 10:09

Outras Decisões

20/09/2023, 16:13

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:03

Juntada de documento de comprovação

02/08/2023, 14:06

Juntada de termo

29/03/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022, 16:18

Conclusos para despacho

15/09/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2022, 20:14

Juntada de Petição de diligência

17/07/2022, 20:14

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 10:44

Juntada de documento de comprovação

29/03/2022, 11:15

Juntada de certidão

13/04/2021, 13:40

Juntada de certidão

13/04/2021, 06:42

Juntada de certidão

08/04/2021, 13:27

Decorrido prazo de EZILDA FRANCISCA DA SILVA em 27/01/2021.

08/04/2021, 10:20

Decorrido prazo de EZILDA FRANCISCA DA SILVA em 27/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2021, 10:37

Juntada de Petição de diligência

15/01/2021, 10:37

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 18:10

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2020, 19:20

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 19:49

Conclusos para despacho

23/04/2020, 15:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 13:16

Conclusos para despacho

10/05/2019, 10:19

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 18:59

Despacho

•01/10/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 16:37

Decisão

•10/10/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 09:46

Decisão

•20/09/2023, 16:13

Despacho

•17/09/2022, 16:18

Despacho

•08/07/2020, 19:49

Despacho

•22/08/2019, 13:16