Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801748-34.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801748-34.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 20:20

Juntada de intimação de pauta

01/04/2024, 08:58

Recebidos os autos

01/04/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801748-34.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 06-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06 a 15/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 7 de dezembro de 2023.

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801748-34.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 06-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06 a 15/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 7 de dezembro de 2023.

08/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/11/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 01:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 10:10

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 10:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:28

Juntada de Petição de recurso inominado

22/09/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 23:50

Julgado improcedente o pedido

28/08/2023, 12:22

Documentos

Acórdão

•23/02/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:10

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(27)