Apelação / Remessa Necessária 0821006-74.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 330.000,00

Órgão julgador

Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró 1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú

Partes do Processo

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE MOSSORO

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

EXCELETISSIMA PRESIDENTE DA COPAC/SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SIN

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS

OAB/RR 1135·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DOS REIS PEREIRA

OAB/RR 1920·CPF·Representa: Réu

SABRINA ALBUQUERQUE DE SOUSA

OAB/RR 2283·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE MOSSORO

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

EXCELETISSIMA PRESIDENTE DA COPAC/SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SIN

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ SESED

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN

Terceiro

SECREATARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH

Terceiro

INSTITTO DE PEVIDENCIA DS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTED GAN

Terceiro

SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DETRAN RN

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO IO GRANDE DO NTE

Terceiro

IPERN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ENTE PUBLICO

Terceiro

DR. RENATO VASCONCELOS MAGALHAES

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

CENTRO ADMINISTRATIVO

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

FABRICIO MELO DE SOUSA

CPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/10/2023, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 11:16

Recebidos os autos

18/10/2023, 11:00

Conclusos para despacho

18/10/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 11:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 08:38

DESPACHO

•20/10/2023, 11:31

DESPACHO

•20/10/2023, 11:16

SENTENÇA

•17/05/2023, 08:54

DESPACHO

•25/11/2022, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 08:44

DECISÃO

•18/03/2022, 17:19

DESPACHO

•17/01/2022, 13:08

DECISÃO

•08/11/2021, 13:45